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156 resultados para "Despesa com transferência de"

Dispensa12/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026 - CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 188 mil
Dispensa01/06/2026

A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO DE ADMINISTRAÇÕES DE SERVIÇOS E DE INOVAÇÕES PÚBLICAS-CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 111 mil
Dispensa04/02/2026

DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente ano

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Dispensa30/01/2026

Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.

Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Dispensa08/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FORRO REMOVÍVEL PARA A ARQUIBANCADA DA ARENA NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSTALAÇÃO DO FORRO REMOVÍVEL ESPECIFICADO É MEDIDA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA O AMBIENTE, VISTO QUE AS PLACAS DE GESSO COM PELÍCULA TÉRMICA NA FACE SUPERIOR ATUAM COMO BARREIRA ISOLANTE, REDUZINDO A TRANSFERÊNCIA DE CALOR E PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO TÉRMICO AOS USUÁRIOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DO CONSUMO COM CLIMATIZAÇÃO, POR SER DO TIPO REMOVÍVEL E MODULAR 62X62 CM, O SISTEMA PERMITE ACESSO RÁPIDO E PONTUAL ÀS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DE LÓGICA LOCALIZADAS NO ENTREFORRO, FACILITANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS SEM DANOS AO ACABAMENTO E REDUZINDO CUSTOS FUTUROS, OS PERFIS EM AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI-POLIÉSTER PÓ GARANTEM ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA À CORROSÃO E OXIDAÇÃO, MESMO EM AMBIENTES COM VARIAÇÃO DE UMIDADE, ASSEGURANDO VIDA ÚTIL PROLONGADA, O GESSO, POR SER MATERIAL INCOMBUSTÍVEL, CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA PASSIVA CONTRA INCÊNDIO, ATENDENDO EXIGÊNCIAS NORMATIVAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BARRACA DE PIPOCA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "O BLOCO O CRAS ESTÁ AQUI" NOS BAIRROS TENDO COMO OBJETIVO A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE COM OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CULTURAIS E LAZER DIRECINADO ÀS FAMILIAS E USUARIOS DO SCFV/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTAO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 774
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação da empresa VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA, para fornecimento de recargas de vale transporte, no cartão magnético do coletivo Cava Grande/MG, com utilização efetiva em despesas de deslocamento residência/trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, em atendimento aos servidores que trabalham nas diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 31.641,60 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 32 mil
Dispensa06/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319