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240 resultados para "Dispensa para fornecimento de"

Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO DO SETOR DE ZOONOSES NO ATENDIMENTO DOS CÃES DO ABRIGO MUNICIPAL, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOTERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 12 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER REVESCAP L3H2, (PLACAS BSZ 8969) ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C034833, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAF4XELJ912288, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 364
Dispensa13/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO RENAULT MASTER REVESCAP L3H2, (PLACAS BSZ 8969) ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C034833, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAF4XELJ912288, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, §7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 263