licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

242 resultados para "EDITAL DE"

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo pick-up, visando suprir as necessidades operacionais e administrativas da Instituição, em especial quanto ao atendimento das demandas do Departamento de Fiscalização conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 544 mil
Credenciamento06/04/20261654 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PILATES, A FIM DE IMPLANTAR ESPAÇO DE PILATES PARA IDOSOS, ALINHADO AO EIXO II (PREVENÇÃO DE QUEDAS) DO EDITAL FEI/SC. A CONTRATAÇÃO VINCULA-SE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 - PROCESSO SAS 1141/2025 / PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, COM EXECUÇÃO DO PROJETO "VIDA EM MOVIMENTO", PROPOSTA SIGEF Nº 0000034000, OBEDECIDOS AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 986787/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 006.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificação da Unidade Básica de Saúde - Sinezia Caldeira Bella, no Bairro Baixão de Sinezia e ampliação da Unidade Básica de Saúde - Dr. Antônio Carlos Ribeiro, no Bairro Ginásio de Esportes, ambas situadas na sede do Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 004.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Irecê/BA, ligação entre o bairro Novo Horizonte e o bairro São Francisco, conforme contrato de repasse nº 981489/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 218/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de Clínicas de Fisioterapia para atendimento de usuários encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde e pelos Serviços Especializados da rede pública de saúde de Canoas. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 140
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 175/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios às escolas municipais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Resolução Federal 06, de 08 de maio de 2020 e Lei Federal nº 11.947/2009. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 2,0 mi
Credenciamento25/02/2026encerrado

EDITAL Nº 188/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas-RS torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE CANOAS” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Prazo de inscrição: 05/09/2024 a 25/09/2024. As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail: pnab@canoas.rs.gov.br Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 555 mil
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 182/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para prestação de serviço de vistoria de imóveis residenciais atingidos pela inundação (Calamidade Pública - Decreto Municipal 176/2024) e emissão de laudos técnicos com constatação de seu estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 378
Credenciamento25/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 168/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de Instituições de Educação para a prestação de serviços de Educação Infantil, com o fornecimento de vagas para alunos de 0 a 6 anos de idade a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8,5 mi
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do Espaço Esportivo Comunitário, Tipo B, na Vila Nobelino, Município de Irecê/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 988051/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Credenciamento24/02/2026478 dias

EDITAL Nº. 050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de Instituições, regularmente constituídas, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 100
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Registro de preços para a eventual aquisição de caixas-arquivo, conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes deste edital convocatório. Havendo contradições entre a descrição dos bens constantes neste edital e seus anexos e aquela proposta pelo código CATMAT/CATSER, deve prevalecer a descrição do edital e seus anexos

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2,7 mi