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144 resultados para "EM RAZÃO DA ATUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

A presente contratação se faz necessária em razão da demanda contínua da Secretaria Municipal de Administração por equipamentos de informática adequados e atualizados, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de gestão do Município. Atualmente, parte do parque tecnológico encontra-se defasado, com equipamentos obsoletos, baixo desempenho e recorrentes falhas técnicas, o que compromete a produtividade dos servidores, a eficiência na prestação dos serviços públicos e a segurança das informações institucionais.Com a publicação da intenção de registro de preços, outras secretarias manifestaram interesse na aquisição dos referidos equipamentos, ampliando a demanda inicialmente prevista, conforme segue: Secretaria Municipal de Saúde, com previsão de aquisição de 50 (cinquenta) computadores; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, com 5 (cinco) computadores e 3 (três) notebooks; Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, com 7 (sete) computadores; e Secretaria Municipal de Finanças, com 12 (doze) computadores. Dessa forma, a utilização do Sistema de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, permitindo o atendimento às necessidades das diversas unidades administrativas de forma planejada, econômica e eficiente, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata da totalidade dos quantitativos estimados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,2 mi
Dispensa25/06/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a confeccao e instalacao de 08 oito portas sanitarias de giro com 01 uma folha sem travessa tipo veneziana folha sem baguete medindo 1 60 m x 0 70 m destinadas a EMEFEI Armenio Macario. A contratacao se faz necessaria em razao da demanda por adequacao e melhoria das instalacoes sanitarias da unidade escolar visando garantir condicoes adequadas de uso privacidade ventilacao e seguranca aos alunos professores e demais usuarios. As portas atualmente existentes encontram se danificadas e ou inadequadas comprometendo o pleno funcionamento dos sanitarios. A especificacao do modelo tipo veneziana e essencial para assegurar ventilacao permanente nos ambientes contribuindo para a salubridade e prevencao de umidade e odores fatores importantes em ambientes sanitarios de uso coletivo. Alem disso as dimensoes e caracteristicas tecnicas foram definidas conforme a necessidade estrutural do local garantindo padronizacao e melhor acabamento. Ressalta se que a contratacao de empresa especializada e indispensavel para assegurar a correta confeccao das pecas sob medida bem como a instalacao adequada em conformidade com as normas tecnicas vigentes garantindo durabilidade funcionalidade e seguranca. Dessa forma a presente contratacao visa atender ao interesse publico promovendo a melhoria da infraestrutura da unidade escolar e proporcionando um ambiente mais adequado e digno para todos os usuarios.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de vaga em serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, destinada a pessoa de ambos os sexos com grau de dependência III, atualmente em estado vegetativo, necessitando de cuidados paliativos contínuos e acompanhamento intensivo, caracterizada pela necessidade de cuidados integrais e contínuos, inclusive com utilização de equipamentos/aparelhos essenciais à manutenção da vida, em razão de limitações físicas e/ou de saúde que impossibilitam a autonomia para as atividades da vida diária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir a assinatura do software AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection) em razão da crescente complexidade e volume das atividades técnicas desenvolvidas pelo setor, que envolvem a elaboração, revisão, compatibilização e acompanhamento de projetos de arquitetura, engenharia e infraestrutura urbana.Ressalta-se que a licença atualmente em uso encontra-se vigente apenas até o início de 2026, o que torna necessária a adoção de providências antecipadas para evitar a descontinuidade dos serviços técnicos prestados pela Secretaria. A interrupção do acesso às ferramentas comprometeria diretamente o andamento dos projetos em execução, bem como a elaboração de novos projetos essenciais ao planejamento e à execução de obras públicas.Atualmente, a Secretaria é responsável pelo desenvolvimento de projetos que demandam alto nível de precisão técnica, integração entre diferentes disciplinas e atendimento às normas técnicas vigentes. A ausência de uma plataforma integrada e atualizada compromete a eficiência dos trabalhos, aumenta o risco de inconsistências entre projetos complementares e pode resultar em retrabalhos, atrasos na execução das obras e elevação dos custos para a Administração Pública.A AEC Collection reúne, em uma única solução, ferramentas consolidadas e amplamente reconhecidas no mercado, que possibilitam a modelagem, análise e gerenciamento de projetos em ambiente BIM, bem como a elaboração de projetos de infraestrutura, estudos técnicos, simulações e compatibilizações. Essa integração é essencial para garantir maior qualidade técnica, padronização dos projetos e melhor planejamento das obras públicas.Além disso, a utilização de softwares atualizados e devidamente licenciados assegura conformidade legal, acesso a recursos avançados, suporte técnico e atualizações constantes, evitando riscos relacionados ao uso de versões desatualizadas ou incompatíveis com as exigências atuais do setor de engenharia e construção.Diante do exposto, a aquisição da assinatura do AEC Collection mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, fortalecer sua capacidade técnica, promover a modernização dos processos de trabalho e assegurar maior eficiência, segurança e economicidade na elaboração e execução dos projetos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

a abertura de processo licitatorio na modalidade Sistema de Registro de Precos para futura e fracionada aquisicao de pneus camaras de ar e protetores destinados a veiculos leves de medio porte pesados e onibus faz se necessaria tendo em vista que os processos licitatorios atualmente vigentes nao contemplam tais itens de forma suficiente para suprir a demanda existente. Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria de Obras e Infraestrutura bem como as demais Secretarias Municipais possuem frotas diversificadas compostas por automoveis utilitarios caminhonetes caminhoes maquinas e onibus cujos pneus camaras de ar e protetores sofrem desgaste natural em razao do uso continuo nas atividades operacionais especialmente em servicos de manutencao urbana transporte obras e apoio logistico. A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada pois possibilita a aquisicao conforme a necessidade da Administracao evitando estoque excessivo desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao da frota municipal. Ressalta se portanto que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio a fim de assegurar a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos e maquinas garantindo a continuidade e regularidade dos servicos publicos prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2,9 mi
Dispensa16/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Coordenacao Transito e Habitacao. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador torna se necessaria em razao da recente contratacao de um novo profissional para a Secretaria o que implica na ampliacao do quadro de servidores e consequentemente da demanda por equipamentos e ferramentas de trabalho. Importante ressaltar que atualmente nao ha computadores disponiveis em quantidade suficiente para atender a todos os servidores publicos da secretaria sendo indispensavel a aquisicao para garantir condicoes adequadas de trabalho a continuidade das atividades administrativas e a eficiencia na execucao das atribuicoes funcionais e institucionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026

Justifica se a aquisicao de pecas para substituicao na camionete Fiat Strada placa IQY0702 em razao do desgaste natural e da necessidade de manutencao corretiva do veiculo. A referida camionete e utilizada para a realizacao de atividades operacionais e deslocamentos a servico sendo fundamental para o desempenho das demandas diarias. As pecas atualmente instaladas apresentam sinais de desgaste e ou falhas decorrentes do uso continuo o que pode comprometer o funcionamento adequado a seguranca dos ocupantes e a confiabilidade do veiculo. Dessa forma a substituicao das pecas torna se necessaria para garantir a continuidade do uso do veiculo em condicoes adequadas de funcionamento evitando paradas inesperadas maiores danos mecanicos e custos mais elevados de manutencao futura. Assim a aquisicao das pecas visa assegurar a manutencao da frota a seguranca na conducao do veiculo e a eficiencia na execucao das atividades que dependem do referido automovel.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026

A aquisição de motobomba, a aquisiçãol visa suprir o sistema de abastecimento de água desta OM. Atualmente o Batalhão enfrenta interrupções frequentes no fornecimento de água, por conta de defeitos nas bombas existentes, comprometendo diretamente as condições mínimas de habitabilidade, higiene e funcionamento das atividades diárias. A situação torna-se ainda mais crítica em razão do período de internato.

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026

Contratacao de Empresa para realizacao de servico de Divisoria dos Setores Recepcao Piso Superior Paco Municipal Divisao de Manutencao Frota e Divisao de Patrimonio. 1. OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a execucao de servicos de instalacao de divisorias em 03 tres reparticoes que passaram por adequacoes recentemente que antes tornava desnecessaria a realizacao de adequacoes contudo que apos reorganizacoes das reparticoes esta divisao se torna algo indispensavel a melhor rotina dos setores e reparticoes. 2. JUSTIFICATIVA A instalacao das divisorias tem por finalidade atender a necessidade de readequacao dos espacos internos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP proporcionando um ambiente mais organizado funcional e seguro com a devida divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A utilizacao de materiais de qualidade assegurara a eficiencia durabilidade e estetica do espaco garantindo o cumprimento dos requisitos tecnicos e operacionais para o bom andamento dos servicos prestados pela empresa contratada. a Divisorias na recepcao do Paco Municipal 2 Andar em razao da exclusao por completo das divisorias o que faz com que as pessoas ao subirem a escada se deparem ja com as servidores e que pelo angulo acaba por gerar uma situacao constrangedora ja que se deparam com parte das pernas das servidores que estao na primeira fila de mesas. a.1 ESPECIFICACAO DA DIVISAO RECPCAO GABINETE Material Divisoria do tipo Eucatex s vidro Largura 8.340 Altura 1.400 Cor Perfil Cinza Cor Acessorios Cinza b Divisorias na Divisao de Mecanica Patio de Veiculos em razao da alocacao desta nova divisao no referido predio se faz necessario o isolamento deste espaco que sera utilizado pelo responsavel do setor para acondicionamento de aparelhos equipamentos de alto custo ou ainda de pecas que aguardam conserto ja que atualmente ficam expostas em l

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 20 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa13/04/2026

A aquisição dos kits de tinta se faz necessária em razão da alta demanda de impressões coloridas realizadas pelo setor de Hidrometria, utilizadas na emissão de documentos, relatórios e demais materiais administrativos necessários ao desempenho das atividades institucionais.; Recentemente foi necessária a aquisição emergencial de um kit de tinta, cuja estimativa de utilização é de aproximadamente três meses, considerando o volume atual de impressões. Dessa forma, a aquisição de 4 kits adicionais permitirá garantir o suprimento de insumos necessários para o funcionamento da impressora até o final do exercício, evitando interrupções nas atividades do setor.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

A aquisição dos kits de tinta se faz necessária em razão da alta demanda de impressões coloridas realizadas pelo setor de Hidrometria, utilizadas na emissão de documentos, relatórios e demais materiais administrativos necessários ao desempenho das atividades institucionais.; Recentemente foi necessária a aquisição emergencial de um kit de tinta, cuja estimativa de utilização é de aproximadamente três meses, considerando o volume atual de impressões. Dessa forma, a aquisição de 4 kits adicionais permitirá garantir o suprimento de insumos necessários para o funcionamento da impressora até o final do exercício, evitando interrupções nas atividades do setor.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama do tipo giro zero, destinado a execução dos serviços de roçada, manutenção, e conservação das áreas verdes, praças, parques, campos esportivos, canteiros centrais e demais logradouros públicos do município de Vera Cruz do Oeste- PR. A contratação de trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária para atender à demanda contínua de manutenção, roçada e conservação das áreas verdes e espaços públicos do Município de Vera Cruz do Oeste, tais como praças, parques, canteiros, campos esportivos e demais logradouros públicos. Atualmente, os serviços de manutenção das áreas verdes vêm sendo executados com equipamentos de menor porte e rendimento, o que resulta em baixa produtividade, maior tempo de execução e desgaste excessivo dos servidores envolvidos. Tal situação compromete a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição do trator cortador de grama tipo giro zero permitirá aumento significativo da eficiência e da produtividade, em razão de sua elevada manobrabilidade, maior largura de corte e capacidade de operação contínua, possibilitando a redução do tempo necessário para execução dos serviços, melhor aproveitamento da mão de obra e maior uniformidade no acabamento das áreas atendidas. A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de planejamento e eficiência nas contratações públicas, bem como na responsabilidade legal do Município quanto à conservação dos bens e espaços públicos de interesse coletivo. Diante do exposto, a aquisição do trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária, adequada e vantajosa para assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços públicos de manutenção das áreas verdes do Município, atendendo ao interesse público e às demandas operacionais da Administração Municipal. A aquisição de trator cortador de grama do tipo giro zero, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75,inciso II, da Lei Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa10/02/2026

a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoa

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Dispensa24/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026

Solicita se a aquisicao de retentor rolamento porca de tracao e anel de seguranca destinados a manutencao da parte externa da tracao dianteira do trator Massey Ferguson 7140. A substituicao dessas pecas e necessaria em razao do desgaste natural decorrente do uso visando restabelecer a vedacao o correto apoio dos componentes rotativos e a fixacao adequada do conjunto da tracao dianteira. A manutencao e indispensavel para eliminar folgas evitar vazamentos de lubrificante reduzir o risco de falhas mecanicas e garantir a confiabilidade e a seguranca operacional do equipamento. Alem disso o manual de servico da serie MF 7100 recomenda a substituicao da porca e do anel de trava sempre que o conjunto do pinhao for desmontado por se tratarem de componentes de travamento que nao devem ser reutilizados. A aquisicao dessas pecas permitira a continuidade das operacoes do trator evitando a evolucao dos danos reduzindo custos com reparos de maior complexidade e prevenindo paradas nao programadas do equipamento. O trator agricola Massey Ferguson 7140 e indispensavel para a frota da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico especialmente no periodo atual em que ha intensa demanda por servicos de apoio aos produtores rurais como rocado preparo de solo para as culturas de verao correcao do solo com distribuicao e incorporacao de calcario e outros insumos entre outras atividades agricolas. Essas operacoes demandam um trator de alta potencia e tracao como o Massey Ferguson 7140 capaz de operar implementos de grande porte com eficiencia e seguranca. A indisponibilidade do equipamento compromete a execucao desses servicos podendo causar atrasos nas acoes da Secretaria e prejuizos ao atendimento da comunidade rural. Dessa forma a aquisicao das pecas e necessaria para restabelecer as condicoes de operacao do trator garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados evitando paradas prolongadas reduzindo custos com reparos mais complexos e assegurando mai

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 971
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil