licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

227 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"

Dispensa12/02/2026

Aquisicao de 02 passagens aereas de Porto Alegre RS para Brasilia DF voo direto horario entre as 10 00 as 11 30 Manha com despacho de bagagem para o dia 23 de fevereiro de 2026 e a aquisicao de 02 passagens aereas de Brasilia DF para Porto Alegre RS voo direto horario 13 00 as 14 30 tarde com despacho de bagagem para o dia 27 de fevereiro de 2026 visando proporcionar a viagem da Secretaria Municipal de Governo juntamente com a Tecnica em Edificacoes tendo em vista a medida adotada pelo Governo Federal d destinar mais recursos para Emendas Parlamentares necessario contato com todos os Deputados gauchos alem de demandas junto ao Ministerio das Cidades e Defesa Civil Nacional. Tendo em vista que as passagens aereas apresentam variacao de preco diariamente e as reservas nao perduram mais de 24h ressalvo a necessidade de que o processo de aquisicao seja concluido em carater de urgencia da Prefeitura Municipal de Triunfo RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO para execução de readequações estruturais previstas no Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 75/2024 – LOA 2025, destinada à Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/FACAPE, por meio do Convênio nº 01/2025, celebrado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco – SECTI.

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 64 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de Show de renome nacional, ZEZINHO ABOIADOR& JÓ CAMARGO, por intermédio de empresário exclusivo, para apresentação musical durante a programação da XVII Cavalgada do Povoado Paciência, a ser realizada no Município de Palmeirante/TO, a ser realizado no dia 07 de junho de 2026, custeado com recursos advindos de emenda parlamentar individual nº 010413.01410/2026 destinada pelo Deputado Jorge Frederico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 137 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de Show de renome nacional, GLEYDSON SWINGÃO, por intermédio de empresário exclusivo, para apresentação musical durante a programação da XVII Cavalgada do Povoado Paciência, a ser realizada no Município de Palmeirante/TO, a ser realizado no dia 06 de junho de 2026, custeado com recursos advindos de emenda parlamentar individual nº 010413.01410/2026 destinada pelo Deputado Jorge Frederico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresas do ramo para aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, através da Emenda Parlamentar, proposta nº 11068.339000/1250-07, destinada à aquisição de novos equipamentos médico-hospitalares e de apoio técnico operacional para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) vinculada à rede municipal de saúde, conforme condições, especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO para execução de readequações estruturais previstas no Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 75/2024 – LOA 2025, destinada à Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/FACAPE, por meio do Convênio nº 01/2025, celebrado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco – SECTI, conforme solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 0
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS MATERNIDADE PARA GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001 – PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Parque da Marina, localizado na Rua Álvaro Haubert, no Bairro Centro Cidade Baixa, no Município de Bom Retiro do Sul/RS, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos. A obra integra o Programa “Turismo, esse é o Destino”, sendo financiada por recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Heitor Schuch, formalizados por meio do Contrato de Repasse nº 966366/2024 – Operação nº 1097543-31, destinado à construção de infraestrutura turística na orla do Rio Taquari.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 439 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos para o setor de diagnóstico por imagem, compreendendo Aparelho de Raios-X Fixo Digital com monitor para imagens radiológicas e equipamento de ultrassom diagnóstico, destinados ao Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal nº 33320004, vinculada à Proposta nº 085707780001250003/2025, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde

Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 440 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos para o setor de diagnóstico por imagem, compreendendo Aparelho de Raios-X Fixo Digital com monitor para imagens radiológicas e equipamento de ultrassom diagnóstico, destinados ao Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, com recursos provenientes de emenda parlamentar federal nº 33320004, vinculada à Proposta nº 085707780001250003/2025, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA · Nova Esperança/PRR$ 440 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº. 884.9/2025, PROCESSO Nº. 202500005022496 DESTINADA PELA DEPUTADA ESTADUAL BIA DE LIMA, CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 144 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº. 44070002, PROPOSTA 11433328000125009, DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL LEDA BORGES, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 1,1 mi