Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, E PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, A SER REALIZADA NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COM TODOS OS RECURSOS, LICENÇAS E ENCARGOS NECESSÁRIOS PARA O EVENTO.Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 507 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoConcessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1,0 mi
Dispensa24/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE O EVENTO FECARROZ, A OCORRER ENTRE 29 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2026.SECT - Gerência de Esportes · Massaranduba/SCR$ 1
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado[LICITANET] - Concessão onerosa de licença para exploração do serviço de automóvel de aluguel – TÁXI, por meio de 02 (dois) PONTOS DE TÁXI atualmente vagos no Município de Serra do Salitre/MG, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 787/2013MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG · Serra do Salitre/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoOutorga Por Contrato De Permissão De Uso De Espaço Destinado A Exploração De Serviços De Reprografia Localizado No CLCH.EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 157 mil
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a Cessão onerosa do direito de exploração do serviço de fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos do Município de Muitos Capões e Câmara Municipal de Vereadores, com disponibilização do benefício por meio de cartões magnéticos de alimentação.MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES · Muitos Capões/RSR$ 249 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerradoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação e exploração de serviços de lanchonete/cantina, por empresa especializada no ramo, do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, pelo período de 36 (trinta e seis) mesesFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoConcessão de uso de espaço público localizado no edifício-sede da Ales, a título oneroso, visando à exploração dos serviços de restaurante e lanchonete para atendimento de servidores e visitantes.ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 100
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 100