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400 resultados para "Encaminhamento para contratação de"

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de instituição de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social / CRAS, conforme parecer social, objetivando o abrigamento, prestando assistência, cuidados, alimentação, higiene e todo e qualquer atendimento necessário e digno para o bem estar durante a sua permanência na instituição, de acordo com a Lei Municipal nº 1906/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 67 mil
Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à elaboração, encaminhamento e acompanhamento de processo de licenciamento ambiental para supressão de vegetação, necessária ao alargamento das vias contempladas nos serviços de pavimentação da Rua Ângela Joanna Rosso no Bairro das Damas, Rodovia municipal UR-46 da estrada Bairro Barro Preto a Bairro Armazém e Rodovia da Imigração no Bairro Rancho dos Bugres, no munícipio de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil