licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

253 resultados para "Essencial para garantir a"

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para viabilizar a participação no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos - Campinas, trata-se de evento com o propósito de promover um espaço qualificado e aprofundado de debate sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores da atualidade: a previdência dos servidores públicos. Em um cenário de constantes transformações legislativas, econômicas e sociais, discutir os rumos da previdência é essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos regimes e proteção aos direitos dos servidores, Local: Vitória Hall (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas – SP), no formato presencial, com 16 (dezesseis) horas de carga horária total, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, objetivando a formação, capacitação e atualização dos servidores do Instituto de Previdência de Itajaí

Instituto de Previdência de Itajaí - IPI · Itajaí/SCR$ 847
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura quais sejam Nossa Senhora dos Navegantes e Casa Tematica do Papai Noel. Os referidos eventos integram o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. A ambientacao tematica adequada e elemento essencial para garantir a identidade visual dos eventos proporcionar experiencia cultural ao publico participante valorizar as manifestacoes tradicionais e assegurar a organizacao estetica dos espacos utilizados especialmente o Pavilhao de Eventos e demais areas publicas destinadas as festividades. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de equipe especializada para execucao dos servicos de confeccao montagem instalacao e desmontagem da decoracao tematica tornando se necessaria a contratacao de empresa especializada que detenha capacidade tecnica e operacional para a execucao integral do objeto. A contratacao tambem se justifica pela necessidade de garantir seguranca qualidade dos materiais empregados cumprimento de prazos e adequada execucao logistica evitando improvisacoes que possam comprometer a realizacao dos eventos. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico observando os principios da legalidade eficiencia economicidade e planejamento previstos na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição dos serviços da Revista SIMPRO para a Seção de Regulação e Auditoria de Contas Médicas do Cmdo da 2ª RM. Esse serviço é essencial para garantir a atualização constante de informações sobre valores de procedimentos médicos, tabelas de preços e outras diretrizes relacionadas à auditoria de contas médicas, contribuindo para a eficiência na gestão financeira e a qualidade na prestação de serviços de saúde.

COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026

PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculo Ford Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços09/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,6 mi
Dispensa09/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ATLETAS DA CME QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA OLESC, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, NO PERÍODO DE 09 A 17 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, O DESLOCAMENTO E A PERMANECIA DOS PARTICIPANTES FORA DO MUNICÍPIO. DESTA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR REFEIÇÕES DE QUALIDADE PREPARADAS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, OFERECENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ATLETAS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM EXCELÊNCIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de freios do veiculo VW Polo placa IQS9790 pertencente a Secretaria de Obras compreendendo a substituicao de componentes e reposicao de fluidos. Justificativa da despesa A manutencao se faz necessaria devido ao desgaste natural dos componentes do sistema de freios sendo essencial para garantir a seguranca dos usuarios e a adequada operacao do veiculo. A falta de manutencao pode comprometer a eficiencia da frenagem aumentando o risco de acidentes e prejuizos ao servico publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de revisao da parte eletrica e do sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo em razao de falhas identificadas no sistema eletrico e no sistema pneumatico. Problemas em chicotes eletricos iluminacao e mangueiras de ar comprometem o funcionamento adequado do caminhao podendo ocasionar falhas operacionais riscos a seguranca e paralisacao das atividades. A intervencao e essencial para garantir o correto funcionamento dos sistemas a seguranca dos operadores e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria de Obras evitando agravamento dos danos e maiores custos futuros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema pneumatico do caminhao placa IQG0H17 compreendendo a troca dos reservatorios de ar e reparos nas valvulas de ar. Justificativa da despesa A manutencao se faz necessaria devido ao desgaste e possiveis falhas no sistema pneumatico do veiculo o que compromete o funcionamento adequado dos freios e demais componentes que utilizam ar comprimido. A intervencao e essencial para garantir a seguranca operacional do caminhao e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 561 mil
Dispensa08/06/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS necessita adquirir lâmpadas automotivas novas, originais e lacradas para a frota de transporte escolar. O pleno funcionamento da iluminação veicular é requisito de segurança previsto no Código de Trânsito Brasileiro e indispensável para a continuidade do transporte escolar, serviço público essencial que garante o acesso de crianças e adolescentes à rede municipal de ensino. A contratação direta encontra amparo no art. 75,Incisol §7º da Lei nº 14.133/2021,

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/06/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 893 mil
Dispensa05/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculoFord Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil