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204 resultados para "Estabelecer as condições e"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratacao de concessionaria autorizada da fabricante Bajaj para a prestacao de servicos de manutencao periodica preventiva nas motocicletas modelo Dominar 400 pertencentes a frota da Guarda Civil Municipal de Boituva SP vinculada a Secretaria Municipal de Seguranca Publica a serem realizadas conforme os intervalos estabelecidos pelo fabricante a cada 5.000 cinco mil quilometros rodados ou a cada 6 seis meses o que ocorrer primeiro em conformidade com as especificacoes tecnicas e exigencias previstas no Manual do Proprietario bem como nas condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia visando a preservacao da garantia de fabrica e a manutencao das condicoes adequadas de funcionamento dos veiculos

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota do Município de Marliéria/MG, abrangendo veículos e equipamentos próprios, locados e de órgãos conveniados (ônibus, micro-ônibus, vans, caminhões, máquinas, motos, e demais equipamentos), incluindo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e Arla 32), mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão e controle das despesas, com acesso por meio de cartão magnético ou eletrônico (com chip e/ou via internet) ou por tarja magnética (com transmissão por linha telefônica), bem como a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos em todo o Estado de Minas Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 1,9 mi
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação do serviço de fornecimento de 1 kit Antena Starlink Móvel (Mini ou Flat High Performance), acompanhados dos acessórios essenciais e do plano de serviço anual, com franquia mínina de 500GB mensais, para serem utilizados no PDU-Móvel do CDU-BAMRJ, conforme condições e exigências estabelecidas., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CENTRO DE DIST. UNIFORMES BASE ABAST. MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026

SOLICITA,SE A AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A REALIZACAO DEDISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE PAINEL DE LED E SOMPARA PALESTRA PARA A OFICINA DO SEGUNDO CICLO DO PROGRAMA VISACIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES ECONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS,QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA DFD, TERMO DEREFER

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 3 mil
Credenciamento12/01/2026123 dias

Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei, ainda, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBS: A presente contratação se faz sem ônus ao Contratante.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 100
Credenciamento01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em média e alta complexidade, em atendimentos ambulatorial para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, exames, procedimentos e deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Maior/PIR$ 3,5 mi
Dispensa29/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais, ferramentas, insumos mecânicos e componentes destinados à manutenção preventiva e corretiva da oficina mecânica do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os materiais a serem fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de utilização, compatíveis com as especificações técnicas exigidas e adequados às atividades de manutenção mecânica realizadas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO VISITAS DOMICILIARES QUANDO PROGRAMADAS OU FORMALMENTE SOLICITADAS E ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS PREVISTOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

O objeto da licitação é a prestação dos serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos e equipamentos, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada, incluindo módulos de telemetria e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, realizados em estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I deste edital (Termo de Referência), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 12,1 mi
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada, Pessoa Jurídica, para a prestação de serviços de Transporte Escolar no município de Espigão do Oeste, visando à continuidade do ano letivo de 2026 e períodos subsequentes, podendo ser prorrogado sucessivamente, observados os prazos e condições estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação deverá suprir a demanda de 210 (duzentos e dez) dias letivos, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 11,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Execução de serviços especializados em sinalização viária, abrangendo a implantação de sinalização semafórica, vertical e horizontal, com o objetivo de garantir a segurança viária, a fluidez do tráfego e o cumprimento dos compromissos estabelecidos na Carta de Serviços da SODF, no que tange à infraestrutura de mobilidade urbana, conforme especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao edital.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota, que utilize de tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para serem utilizados na frota de todas as secretarias do Município de Paulo Afonso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de salas ou espaços para reuniões em estabelecimento hoteleiro, destinados à realização de reuniões técnicas, oficinas, capacitações, seminários, encontros interinstitucionais e demais atividades institucionais da Diretoria de Proteção Territorial, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.

DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL - DPT · Brasília/DFR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 459 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (STENTS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de estantes em aço, destinada à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, em atendimento às metas estabelecidas no Termo de Convênio nº 539/2025 - DESAN, firmado entre o Município de Enéas Marques/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 900
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ANEL CAPSULAR E TELA INORGÂNICA), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (COMPONENTES ACETABULARES E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0