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200 resultados para "Estabelecer condições gerais que"

Inexigibilidade11/06/2026

Adesão e ata de registro de preços nº 001/2025, oriunda do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável = CIDRUS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (maquinários pesados) e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para máquinas da frota Municipal e fornecimento de peças para veículos leves, utilitários, pesados, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 26
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO de serviços contínuos de assinatura de software como serviço (SaaS) de inteligência artificial especializada em licitação pública e contrato administrativo, denominada LicitoGuru IA, com arquitetura RAG (Retrieval-Augmented Generation), para responder consultas e gerar automaticamente documentos pertinentes à etapa preparatória das licitações, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Adesão e ata de registro de preços nº 001/2025, oriunda do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável = CIDRUS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (maquinários pesados) e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para máquinas da frota Municipal e fornecimento de peças para veículos leves, utilitários, pesados, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN. , NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Galinhos/RN · Galinhos/RNR$ 0
Credenciamento19/05/2026250 dias

Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para a prestação de serviço laboratorial para realização dos exames toxicológicos, na matriz biológica fâneros, dos militares da Marinha do Brasil, sob jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.

HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 402 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças (novas) originais ou compatíveis, em dois (02) elevadores de passageiros do tipo hidráulico, instalados no Mercado Municipal de Campinas, incluindo assistência técnica emergencial, plantão de atendimento e suporte técnico especializado, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência por 60 meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade16/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE ACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74, INCISO IV E EDITAL EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Credenciamento18/02/2026165 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NAS ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM O ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Curitibanos/SCR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS, FABRICADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, DESCARGA, GARANTIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA PLANILHA

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Imbituba/SCR$ 278 mil