Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central dPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devidaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa25/06/2026REF. A MELHORIAS NO ESPAÇO ESPORTIVO NA ESCOLA NOVO HORIZONTE, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA MEDINDO 176,02 M². - EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES TIPO SAPATA EM CONCRETO ARMADO - EXECUÇÃO DE PILARES EM CONCRETO ARMADO - EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA - EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO PLUVIALSecretaria Municipal de Educacao - Mde · Barra do Guarita/RSR$ 93 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA LANZNASTER DE SOUZA – PARTE 01, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS CERÂMICAS EXISTENTES POR TELHAS METÁLICAS TERMOACÚSTICAS E A INSTALAÇÃO DE NOVO FORRO EM PVC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 - PROCESSO SCC 168819/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SCPrefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerradoReforma e Ampliação do Centro de Ensino em Período Integral Maria Eulália de Jesus Portilho, no município de Piranhas–GO. Execução de banheiros; execução de cozinha; execução de auditório; execução de laboratório; reformas gerais; entre outros.COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRANHAS · Piranhas/GOR$ 5,3 mi
Dispensa11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA COM POTENCIA DE 112,5 KVA COM MEDIÇÃO INDIRETA. EXECUÇÃO CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÃO DE BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DA SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DA CRECHE DO CONJUNTO BERNARDO SAYAOEDUCACAO · Ceres/GOR$ 116 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA GOVERNADOR VILSON PEDRO KLEINUBING, ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EXECUÇÃO DE PINTURA DE FAIXA COM TINTA RETRORREFLETIVA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 261 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, sob regime de execução de empreitada por preço global, para execução de muro de contenção, em estrutura de concreto armado e pedras grês argamassada, bem como, para execução de fundações superficiais (sapatas isoladas em concreto armado) e pilares parede (em concreto armado), no Município de São Vendelino/RS, com recursos financeiros oriundos do FINISA, ficando a execução do objeto condicionada à efetiva contratação/liberação dos respectivos recursos financeiros.MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 392 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO EM PASTILHA PORTUGUESA COM PADRÕES DECORATIVOS E PISO TÁTIL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES METÁLICOS GALVANIZADOS E LUMINÁRIAS EM TECNOLOGIA LED, EXECUÇÃO DE PAISAGISMO E CANTEIROS, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E PERCURSOS ACESSÍVEIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, INCLUINDO BANCOS E LIXEIRAS, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, INCLUSIVE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CRUZEIRO ORNAMENTAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 406/2026-SECID.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA LANZNASTER DE SOUZA – PARTE 01, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS CERÂMICAS EXISTENTES POR TELHAS METÁLICAS TERMOACÚSTICAS E A INSTALAÇÃO DE NOVO FORRO EM PVC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 - PROCESSO SCC 168819/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SCPrefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 240 mil
Dispensa09/03/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de Prestação de Serviços para execução dos serviços de contabilidade pública, abrangendo, em especial, a responsabilidade técnica, com especialização na área da contabilidade pública municipal em atendimento ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi.compreendendo os seguintes serviços: a) Elaboração e Execução Orçamentária: Desenvolvimento da proposta orçamentária anual, acompanhamento da sua execução e controle financeiro. b) Contabilidade e Prestação de Contas: Elaboração de demonstrativos contábeis (mensais, balancetes, balanços), fechamentos (patrimonial, almoxarifado, compras) e relatórios de gestão fiscal e orçamentária, garantindo a transparência e conformidade legal. c) Gestão Financeira Integrada: Gerenciamento completo da área financeira, incluindo planejamento, contas a pagar, recebimento de duodécimo e compras administrativas, com foco na eficiência e alcance de metas. d) Departamento Pessoal: Planejamento e execução do sistema de departamento pessoal, incluindo folha de pagamento e processos de admissão e dispensa. e) Obrigações Fiscais e Digitais: Transmissão de eventos e-social, SICOM, SICONFI e prestações de contas, além da elaboração e envio de MIT, Reinf e DCTF web nos prazos estabelecidos.Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 10 mil