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173 resultados para "Fornecimento de alimentação básica"

Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da etapa inicial da Praça Pública Municipal de São Valério do Sul, consistente na construção da Praça de Alimentação, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme Projeto Básico de Engenharia e demais peças técnicas anexas.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 1,4 mi
Dispensa16/06/2026

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 272 mil
Dispensa08/05/2026

A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem. Além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. Desta maneira, o fornecimento da alimentação na escola tem por objetivo oferecer ao aluno, através de uma ação efetiva, um importante instrumento de satisfação de uma necessidade básica e de real função acadêmico-social, que contribui para seu melhor desempenho e formação integral, bem como, diminuir a evasão escolar.

INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 69 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas que é um conjunto de alimentos e produtos essenciais para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo é fornecer uma alimentação saudável e equilibrada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias assistida pelos programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tocantinópolis/TOR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no ramo para fornecer gêneros alimentícios para composição de Cestas Básicas, que é um conjunto de alimentos e produtos essenciais para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo é fornecer uma alimentação saudável e equilibrada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias assistida pelos programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Alimentação Escolar  PNAE, destinados à oferta da merenda escolar, no ambiente escolar durante o período letivo, aos alunos regularmente matriculados na educação básica do município, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

MUNICIPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO · Olho d'Água do Casado/ALR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E AO LONGO DO ANO, PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania · Camocim/CER$ 573 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, na Capital mineira e nos municípios regulados pela Agência.

Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Registro de preço para futura contratação de empresa especializadas no fornecimento Dietas/Fórmulas Infantis, de distribuição gratuita referente aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Escolares e Secretaria da Família e Desenvolvimento que fazem acompanhamento nutricional e atender as necessidades nutricionais específicas para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, pertencentes ao município de Pontal do Paraná-PR.

Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 795 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Registro de preço para futura contratação de empresa especializadas no fornecimento Dietas/Fórmulas Infantis, de distribuição gratuita referente aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Escolares e Secretaria da Família e Desenvolvimento que fazem acompanhamento nutricional e atender as necessidades nutricionais específicas para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, pertencentes ao município de Pontal do Paraná-PR.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 795 mil
Credenciamento07/05/2026encerrado

Contratação de Agricultores familiares rurais e Cooperativas para fornecimento de alimentos, baseada na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, onde a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020: dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que ao menos 45% do recurso destinado pelo FNDE deve ser gasto com alimentos da Agricultura Familiar, por meio de chamada pública.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 126 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, as quais serão distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas, acompanhadas e/ou atendidas pelos serviços socioassistenciais do município, em atendimento à política de Benefícios Eventuais – Auxílio Alimentação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 218 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de achocolatado, leite e suco destinados à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos em diversas SEDS, para dar continuidade ao fornecimento aos pacientes internados e semi-internados nas unidades da SMS e para garantir o preparo das refeições destinadas aos alunos matriculados na rede básica de ensino do Município de Santos - SEDUC.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 1,4 mi
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi