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149 resultados para "Gêneros Alimentícios 02"

Credenciamento20/05/2026254 dias

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 281 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 458 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 159 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 402 mil
Credenciamento10/04/2026113 dias

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG

PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA · São Sebastião da Bela Vista/MGR$ 257 mil
Dispensa11/04/2026

Aquisição direta de gêneros alimentícios, consistente em peixe tipo tambaqui, inteiro, com escamas e eviscerado, pesando entre 900g e 1,3kg por unidade, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Porto Alegre do Tocantins/TO, em razão da Semana Santa, a ser comemorada em 02 de abril de 2026, visando garantir a segurança alimentar e o atendimento a políticas públicas de assistência social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 18 mil
Credenciamento27/02/2026encerrado

Credenciamento por chamamento público de interessados mediante contrato em inexigibilidade de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Sendo: Lote 01 Produtos cultivados de forma Orgânica, sendo do item 01 ao 27 e lote 02 Produtos cultivados de forma Convencional sendo do item 28 ao 98. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato.

EDU - FME - Merenda Escolar · Tupãssi/PRR$ 809 mil
Credenciamento26/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 780 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Credenciamento06/03/2026113 dias

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9.394/96, AS QUANTIDADES FORAM ESTIMADAS PARA ATENDER A UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AOS 02 (DOIS) SEMESTRES LETIVOS. conforme segue itens, quantidade e valor unitário: ABACAXI PEROLA - Kg 1.500 - valor unitario: R$ 15,53 ABOBRINHA TIPO PAULISTINHA - Kg 250 - valor unitario: R$ 9,08; BANANA - Kg 1.000 - valor unitario: R$ 8,80; BETERRABA SEM FOLHAS - Kg 320 - valor unitario: R$ 9,96; BISCOITO DE POLVILHO - Kg 1.200 - valor unitario: R$ 24,12; CENOURA VERMELHA - Kg 300 - valor unitario: R$ 8,94; IOGURTE - LT 460 - valor unitario: R$ 16,43; LARANJA, FRUTA - Kg 1.800 - valor unitario: R$ 8,82; TANGERINA TIPO PONKAN - Kg 130 - valor unitario: R$ 15,22; FARINHA DE MANDIOCA - Kg 500 - valor unitario: R$ 8,82; FEIJÃO CARIOQUINHA - Kg 800 - valor unitario: R$ 11,12; MANDIOCA - Kg 550 - valor unitario: R$ 10,18; MELANCIA REDONDA - Kg 1.000 - valor unitario: R$ 5,10; MILHO VERDE - Kg 500 - valor unitario: R$ 14,89; ROSCA CASEIRA - Kg 100 - valor unitario: R$ 34,72; ROSQUINHA DE COCO CASEIRA - Kg 200 - valor unitario: R$ 35,15; TOMATE - Kg 550 - valor unitario: R$ 13,59;

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 143 mil
Dispensa06/02/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 14 mil
Credenciamento04/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME O § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 25, DE 04 DE JULHO DE 2012; RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; RESOLUÇÃO FNDE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015; RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020; RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023; LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023; RESOLUÇÃO FNDE Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025; LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, PANIFICADOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES, MANUTENÇÃO DA HIGIENE, LIMPEZA E SUPORTE OPERACIONAL NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA ETAPA REGIONAL NORTE-2 DOS JOGOS ESCOLARES MATO-GROSSENSES 2026, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO À 02 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 173 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Hortifrutigranjeiros, Carnes, Panificados, Materiais de Limpeza, Higienização, Copa e Cozinha, Descartáveis, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Demais Materiais de Consumo Destinados à Preparação de Refeições, Manutenção da Higiene, Limpeza e Suporte Operacional Necessários à Realização da Etapa Regional Norte-2 dos Jogos Escolares Mato-grossenses 2026, que Ocorrerá no Período de 27 de junho à 02 de julho de 2026, no Município de Colíder/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 173 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) dos itens que restaram deserto do Processo 103/2025, destinados ao suprimento das aulas práticas dos cursos técnicos em Nutrição e Dietética e em Gastronomia, de cursos extracurriculares da área de Alimentos e oficinas da mesma área a serem oferecidos pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 02 (dois) dias úteis do envio da Ordem de Fornecimento conforme DFD, Estudo Técnico Premiminar e Termo de Referência.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 129 mil
Credenciamento16/01/2026encerrado

Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para fornecimento da Merenda Escolar das Creches e Escolas Municipais e manutenção da alimentação em diversos setores da Administração Municipal, que tem por objetivo atender às necessidades das secretarias requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Resolução FNDE n 062020, a Resolução FNDE n 202020, a Resolução FNDE n 212021, a Lei Federal n 11.9472009, a Lei n 14.1332021,Decreto Municipal n 129 de 02 de outubro de 2024 e a Lei Municipal n. 3.880, de 24 de setembro de 2018.

Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 2,2 mi
Credenciamento14/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 636 mil