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217 resultados para "Garantir a execução de"

Dispensa02/02/2026

A contratação, por dispensa de licitação, do mestre de cerimônias, senhor Oscar Ribeiro, para prestação de serviços neste Tribunal durante o ano de 2026 em eventos de grande porte da instituição, é justificada pela necessidade de garantir a execução adequada das cerimônias, atendendo aos elevados padrões exigidos para eventos institucionais, conforme Termo de Referência nº 01/2026 do Processo nº 262/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa29/01/2026

Aquisição fio de corte é necessária para garantir a continuidade das atividades de manutenção, especialmente aqueles que envolvem limpeza, corte de vegetação ou acabamentos em áreas operacionais. O material é essencial para garantir a execução eficiente e segura dessas ações, contribuindo para manter o acesso, a organização e as condições adequadas de trabalho nas instalações. DFD nº 02/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento do dia 20/01/2026 - COPERCANA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

A contratação se faz necessária para garantir a execução adequada das atividades de manutenção, reparo e apoio operacional nas redes de esgoto, uma vez que os itens solicitados são ferramentas essenciais para serviços de escavação, remoção de solo, abertura de valas e apoio ás intervenções realizadas no sistema de esgotamento. A disponibilidade desses materiais contribui para a agilidade dos serviço, redução de riscos operacionais e continuidade das atividades, assegurando o atendimento ás demandas do setor. DFD nº 13/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº016253 do dia 08/01/2026 - ML FERRAGENS.0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 449
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CHAVES COMBINADA E BIELA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. AS REFERIDAS FERRAMENTAS SERÃO UTILIZADAS PELOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E SERVIÇOS MECÂNICOS BÁSICOS EM VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA, ESPECIALMENTE AQUELES EMPREGADOS EM AÇÕES NO MEIO RURAL E EM ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL. A DISPONIBILIDADE DE FERRAMENTAS ADEQUADAS E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I e II, a ser implantado no município, com o intuito de atender às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo a execução de obras civis, instalações, acabamentos e adequações necessárias para a criação de infraestrutura adequada, funcional, acessível e em conformidade com os parâmetros do (SUS), na forma de empreitada global material e mão de obra.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 2,7 mi
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, DESEMBARAÇO E VENDA DE BENS MÓVEIS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DA GARANTIA DE OPERAÇÕES DA CAIXA OU ADQUIRIDAS, RECEBIDAS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO DEMAIS BENS INDICADOS PELA CAIXA, DESDE A LOCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE VENDA, POR PERÍODO DE 90 DIAS, NO ÂMBITO DOS ESTADOS BRASILEIROS A SEGUIR LISTADO: SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, BAHIA, SERGIPE, PARAÍBA, ALAGOAS, PERNAMBUCO, MARANHÃO, PIA RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ

GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO, DESEMBARAÇO E VENDA DE BENS MÓVEIS PROVENIENTES DA EXECUÇÃO DA GARANTIA DE OPERAÇÕES DA CAIXA OU ADQUIRIDAS, RECEBIDAS A QUALQUER TÍTULO, BEM COMO DEMAIS BENS INDICADOS PELA CAIXA, DESDE A LOCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE VENDA, POR PERÍODO DE 90 DIAS, NO ÂMBITO DOS ESTADOS BRASILEIROS A SEGUIR LISTADO: AMAZONAS, RORAIMA, ACRE, RONDÔNIA, AMAPÁ, PARÁ, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, MATO GROSSO, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 44 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Serviço de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, descorpinização, a serem realizados com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços. Produtos compatíveis com ambiente hospitalar com garantia de 3 meses. Execução conforme legislação vigente. A empresa deverá emitir certificado de garantia do serviço pelo prazo mínimo de 3 (três) meses por profissional habilitado.

HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO-MEX/RO · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Dispensa28/07/2026

A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00085/26 A aquisição de marmitas para fornecimento aos pacientes internados, aos funcionários da campanha contra a dengue e aos funcionários do setor de coleta de sangue justifica-se como uma medida essencial de suporte operacional, humanização e garantia da continuidade dos serviços de saúde. Para os pacientes, a alimentação hospitalar adequada é um pilar da recuperação clínica. Quanto às equipes da campanha da dengue, que atuam em jornadas extensas e desgastantes em campo, o acesso a uma refeição pronta assegura sua capacidade laboral contínua e segurança. Em relação aos funcionários da hemoterapia, a necessidade é ainda mais premente: trabalham em um setor de fluxo intenso e ininterrupto, onde a presença constante é crítica para processar as doações com segurança e agilidade. A impossibilidade de se ausentar para refeições, devido à cobertura permanente da triagem e coleta, pode comprometer o bem-estar e a eficiência da equipe. Fornecer a marmita no local permite que se alimentem sem interromper um serviço vital para a comunidade. Esta contratação, que visa a aquisição de refeições prontas para consumo, enquadra-se perfeitamente nas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu Art. 75, II. A medida, portanto, além de atender a uma necessidade operacional urgente e contínua, fortalece a economia local ao direcionar a aquisição a fornecedores de pequeno porte, promovendo desenvolvimento social e garantindo agilidade na execução. É a forma mais adequada de assegurar a nutrição desses grupos específicos, otimizando recursos públicos e garantindo o pleno funcionamento das atividades-fim desta instituição. Número SEI 3519005.434.00000188/2026-13.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de discos de corte diamantados, destinados à execução de serviços de manutenção, reparos e melhorias na pavimentação das vias públicas do Município, atendendo às demandas da Secretaria de Infraestrutura, garantindo a adequada execução das atividades, bem como a segurança, qualidade e eficiência dos serviços realizados, em conformidade com a legislação vigente e normas técnicas aplicáveis. MEMORANDO Nº 12.103/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa para realização do “Rodeio de Santana”, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026, no Município de Santana do Paraíso/MG, incluindo todas as etapas para execução do evento, incluindo a montagem e desmontagem da estrutura física, contratação de serviços técnicos e de apoio, bem como demais atividades correlatas para garantir a plena execução do evento, conforme previsto no Termo de Referência.

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade12/06/2026

Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.

GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,5 mi
Dispensa10/06/2026

Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console digital de 48 Canais 12 Line Array 08 Sub 02 Kit Amplificacao completa 05 Caixas De Retorno Para Palco 02 Microfones Sem Fio 01 Distribuidor Com Antenas Amplifcadoras 10 Pedestais De Microfone 06 Microfones Shure 01 Kit Mic Bateria 01 Cubo De Baixo 01 Cubo De Guitarra 01 Corpo De Bateria ESTRUTURA 01 Quadrado de Q30 07x06x05 1 linha 02 Praticaveis para Bateria 01 Cortina 06 Talhas 12 Cintas ILUMINACAO 12 Moving Beam 08 Moving Aura 08 Strobo Rgb 06 Coby 200w 04 Mini Brut 02 Maquinas De Fumaca 01 Console De Luz IMAGEM 01 Painel De Led 4x2 Fundo Palco 01 Processador De Video 4k VX1000 01 Notebook TECNICA 01 Tecnico de Som 2 01 Tecnico de Iluminacao 01 Art Da Estrutura 01 Laudo Eletrico Das Instacoes para os dias 07 e 08 de novembro no 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros tem como objetivo valorizar a cultura cervejeira artesanal promovendo a integracao entre produtores apreciadores e empreendedores do setor. O evento proporciona a divulgacao de cervejarias artesanais incentiva o consumo responsavel e fomenta o desenvolvimento economico local por meio da geracao de oportunidades de negocios fortalecimento do turismo e valorizacao da producao local. Paralelamente o Festival do Hamburguer busca destacar a gastronomia local reunindo estabelecimentos especializados e oferecendo ao publico uma ampla variedade de hamburgueres artesanais e opcoes gastronomicas. O festival contribui para a promocao dos empreendimentos do setor alimenticio estimula a economia criativa e amplia as opcoes de lazer e entretenimento para moradores e visitantes. Considerando que ambos os eventos contam com programacao musical apresentacoes artisticas atracoes culturais divulgacao institucional anuncios ao publico e atividades de integracao torna se indispensavel a contratacao de servicos especializados de sonorizacao e iluminacao. Esses servicos sao essenciais para garantir a adequada execucao das atividades previstas assegurando qualidade tecnica conforto seguranca visibilidade das atracoes e uma experiencia satisfatoria aos participantes. Dessa forma a contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao justifica se pela necessidade de oferecer infraestrutura compativel com o porte do evento garantindo a plena realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e do 2 Festival do Hamburguer contribuindo para o sucesso das atividades e para o fortalecimento do turismo da cultura e da economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerrado

A contratação visa garantir o transporte escolar dos alunos residentes na Reserva Indígena Canhada Funda, assegurando acesso regular e seguro às unidades de ensino da rede pública municipal e estadual. Considerando a insuficiência da frota própria municipal para atendimento integral da demanda, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução do serviço, garantindo continuidade, segurança, eficiência e qualidade no transporte dos estudantes durante todo o ano letivo.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 127 mil
Pregão - Presencial10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, planejamento, organização, coordenação e execução integral da Festa da Linguiça do Município de Dom Cavati, compreendendo o gerenciamento de toda a logística operacional, administrativa e técnica necessária à realização do evento, incluindo suporte aos artistas contratados, serviços de segurança, hospedagem, transporte, alimentação, infraestrutura, apoio operacional e serviços técnicos de áudio, vídeo e iluminação, visando garantir a adequada execução das atividades culturais, artísticas e de entretenimento, com segurança, qualidade e eficiência

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 21 mil