Dispensa10/03/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 200
Dispensa10/03/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 150
Dispensa09/03/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 500
Dispensa04/03/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 300
Dispensa19/02/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 250
Dispensa06/01/2026AGÊNCIA PRESIDENTE GETÚLIO/SC - CONTRATATAÇÃO DE LOCAÇÃOGECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO - AMPLIAÇÃO SERIPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI · Itaí/SPR$ 624 mil
Dispensa13/02/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 300
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Dispensa16/01/2026ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 500
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerradoPrestação de serviços de engenharia para elaboração e aprovação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Edifício Sede e Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação da Gabriela RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026Adesão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) ao consórcio CEMIG-Sim GD III, para participação efetiva no Sistema de Compensação de Energia Elétrica.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 15,8 mi
Dispensa29/07/2026encerradoOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS . ( CONSUMO ). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REGIONAL DE SAÚDE XI GERES. LOCALIZADA EM SERRA TALHADA - PE (460 KM DA CAPITAL PERNAMBUCANA) III MACRORRCOORD ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO XI · Caruaru/PER$ 10 mil
Dispensa12/06/2026encerradoXI GERES - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA XI GERES, LOCALIZADA EM SERRA TALHADA - PE (460 KM DA CAPITAL PERNAMBUCANA) III MACRORREGIONA.COORD ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO XI · Caruaru/PER$ 28 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoRegistro de Preços, para fornecimento de purificadores de água em unidades da CAIXA situadas em todo território nacional, dividido em quatro itens sendo: item I - Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Item II - Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, Item III - Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, Item IV - Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e TocantinsGECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoRegistro de Preços para o fornecimento de máquinas contadoras de cédulas para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, dividido em 4 itens sendo: Item I - Região I - (Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul), Item II - Região II - (Estados de Minas Gerais, Goiás Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal), Item III - Região III - (Estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e Item IV - Região IV - (Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins)GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoRegistro de Preços para o fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica industrial para unidades da CAIXA situadas em todo território nacional, dividido em quatro itens sendo: Item I - Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Item II - Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, Item III - Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, Item IV - Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e TocantinsGECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de medicamentos Antimicrobianos, Gerais Sólidos, Controlados E Gerais Semissólidos, através de Dispensa Eletrônica por item fracassados e desertos, conforme Art. 84, Inciso III e IV, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima HU/UFRR.HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "Curso intensivo Sobre a Lei de Licitações e contratos: Aspectos Gerais e Atuais da aplicação da Lei”, PARA O SERVIDOR CARLOS RENATO DA SILVA, ARTIGO 74, INC III "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #23 DO PROCESSO 207551/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699