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159 resultados para "IMPLANTACAO DO PROGRAMA DESENVOLVER"

Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Implantação da Central Municipal de Reciclagem – CMR – 01 unidade no município de Uruoca Litoral Norte, compreendendo os serviços de edificações, drenagens, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, terraplenagens e pavimentações, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú-CE. fonte do Tesouro do Estado do Ceará e recursos do Governo Federal, devido a aprovação p

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 729 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

. O objeto da licitação é a prestação dos serviços de implantação da Central Municipal de Reciclagem – CMR – 01 unidade no município de Uruoca Litoral Norte, compreendendo os serviços de edificações, drenagens, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, terraplenagens e pavimentações, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, a ser financiada com recursos da fonte do Tesouro do Estado do Ceará e recursos do Governo Federal, devido a aprovação pelo novo PAC, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos

SECRETARIA DAS CIDADES · Fortaleza/CER$ 729 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Osvaldo Cruz/SPR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA A IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL E AO SETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR; IMPLANTAR, DESENVOLVER E REALIZAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E SEUS POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS;

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 464 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Dispensa02/04/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA VISANDO A IMPLANTACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL JUSTIFICANDO SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TECNICO AO DEPARTAMENTO RESPONSAVEL PELA GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E TECNICAS RELACIONADAS AOS PROGRAMAS SISTEMAS E ORGAOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes esportivos personalizados, destinados aos beneficiários e à equipe técnica visando a implantação do Programa TEAtivo, no âmbito do Convênio nº 976622/2025, celebrado entre o Município de Tanguá/RJ e o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Paradesporto visando à inclusão e ao desenvolvimento de atividades esportivas e paradesportivas no âmbito municipal. Conforme o Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJ · Tanguá/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL E PRODUTIVO, LEVANTAMENTO ICONOGRÁFICO, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS ARTESANAIS, QUALIFICAÇÃO PRODUTIVA, MENTORIA ESPECIALIZADA, CURADORIA TÉCNICA, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA LOCAL, PROMOÇÃO COMERCIAL E MONITORAMENTO DE RESULTADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIVA-SE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO · Aracaju/SER$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de programa em proteção e privacidade de dados e integração com o SGI – Sistema Integrado de Governança da Informação aderentes as referências legais. Elaboração de planos de gestão em privacidade de dados, implantação de processos de segurança da informação, desenvolvimento de práticas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 e incremento da governança pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Sumaré · Sumaré/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de programa em proteção e privacidade de dados e integração com o SGI – Sistema Integrado de Governança da Informação aderentes as referências legais. Elaboração de planos de gestão em privacidade de dados, implantação de processos de segurança da informação, desenvolvimento de práticas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 e incremento da governança pública municipal.

Prefeitura Municipal de Sumaré · Sumaré/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de muro de contenção em pedras oriundas de rocha basáltica, com área de intervenção de 891,68 m² (oitocentos e noventa e um vírgula sessenta e oito metros quadrados), compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à sua completa execução. A obra deverá ser executada em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo, abrangendo todas as etapas construtivas, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura de contenção, sistemas de drenagem, execução do muro e acabamentos, até a entrega final da obra em perfeitas condições de uso, segurança e funcionalidade. A intervenção tem por finalidade a estabilização e contenção do terreno destinado à futura implantação de unidade escolar de educação infantil, a ser edificada na Rua Américo Vespúcio, s/nº, Distrito de Basílio da Gama, Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa Proinfância – Tipo 2.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 24 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de mobiliário para implantação do Escritório de Processos da SEPLAG/AL, no âmbito do Programa Alagoas Mais Digital, visando estruturar o laboratório de gestão de processos e inovação. A contratação busca suprir a ausência de infraestrutura adequada, garantindo ambiente funcional, ergonômico e propício ao desenvolvimento, automação e melhoria de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, produtividade e qualidade dos serviços públicos digitais.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 29 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização, suporte técnico e manutenção de sistema web destinado à gestão do cadastro habitacional, à hierarquização de inscritos e à realização de sorteio de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego – SEDES.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego · Balsas/MAR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de solução de gestão pública integrada, desenvolvido 100 % em linguagem WEB nativa, no modo de licenças de uso de programas, sem limite de usuários para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta e Poder Legislativo, incluindo ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em datacenter, de forma a atender integralmente ao art. 48, § 1º, inciso III da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Decreto Federal 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além de cumprir Instruções Normativas e prestar contas ao Sistema AUDESP de forma automatizada.

Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 64 mil
Credenciamento12/08/202616 dias

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE SELECIONAR EMPRESA(S) COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS, OBTENÇÃO DAS APROVAÇÕES PERANTE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, URBANÍSTICOS E JURÍDICOS INDISPENSÁVEIS E EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, COM RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS QUE DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA NO LARGO JOÃO ARIBITU, Nº 57, CENTRO, FÁTIMA/BA.

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 1
Dispensa25/06/2026

De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440