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235 resultados para "INEXIGIBILIDADE - CONSULTORIA JURÍDICA"

Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.709.814/0032-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO FABRICIO SAMUEL DA SILVA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.433.308/0001-96, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL PARA CAMPANHAS DE SOCIALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS CAMPANHAS DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 13 mil
Credenciamento15/04/2026encerrado

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E EXAMES COMPLEMENTARES, COMPREENDENDO ULTRASSONOGRAFIAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPPLER, TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, MAMOGRAFIAS, DENSITOMETRIAS ÓSSEAS, ECOCARDIOGRAFIAS E ELETROCARDIOGRAMAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 4,0 mi
Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO ENGENHO CULTURAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.748.102/2026, PARA PESQUISA HISTÓRICA, PRODUÇÃO EDITORIAL E PRODUÇÃO GRÁFICA PARA A CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “PESQUISA E PRODUÇÃO EDITORIAL – HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO EM OLÍMPIA”, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE PESQUISA HISTÓRICA DOCUMENTAL E ICONOGRÁFICA, ELABORAÇÃO DE TEXTOS ORIGINAIS, CURADORIA E TRATAMENTO DE IMAGENS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO GRÁFICO-EDITORIAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO GRÁFICA, IMPRESSÃO E ENTREGA DE EXEMPLARES DA OBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 190 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ALLEGRO ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.509.661/0001-82, PARA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CURADORIA, DIREÇÃO ARTÍSTICA, SELEÇÃO E PROVIMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS MÚLTIPLAS COMO BANDAS LOCAIS, GRUPOS DE DANÇA, DJS, ARTISTAS PERFORMÁTICOS, BLOCOS CARNAVALESCOS, ENTRE OUTROS — DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS EM OLÍMPIA/SP”

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 56 mil