Inexigibilidade04/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição de equipe composta pela Secretária Municipal de Educação e técnicos do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN, destinada à participação na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, promovida pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2026, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 500
Inexigibilidade31/07/2026Inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição para Congresso Farol 2026 – que será realizado na Arena Opus, em Florianópolis/SC, nos dias 19 e 20 de setembro de 2026.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO NUNES DA SILVA, SIAPE Nº 3261929, NO XIII CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM SÃO LUÍS/MA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA SECURITÁRIA REFERENTE AO SINISTRO DE ÔNIVUS UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE NO CAMPEONATO DA LIGA VOLEIBOL DE SANTA CATARINA 2026 – CATEGORIA SUB-12 FEMININO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES · São João Batista/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação direta do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de contribuição relativa ao exercício de 2026.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inexigibilidade de Licitação para “Pagamento de taxa de inscrição de equipe municipal de futebol e serviços de arbitragem visando a participação em campeonato regional de futsal, nas categorias adulto livre masculino e 40tão masculino, da Liga Desportiva Urussanguense Ltda – LDU.”MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO À EMPRESA HME ASSESSORIA EM GESTÃO ESPORTIVA E CULTURAL LTDA., VISANDO À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE NA COMPETIÇÃO VÔLEI BLUMEN CUP 2026, CATEGORIAS SUB-13 E SUB-17 FEMININO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.FUBE - FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES · São João Batista/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DE ÓRGÃO FILIADO À ASSOCIAÇÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO 2026, A FIM DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IDENTIFICADORES DIGITAIS DE DOCUMENTOS (DIGITAL OBJECT IDENTIFIER - DOI).PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 930
Inexigibilidade02/06/2026Contratacao da Confederacao Brasileira de Wrestling por inexigibilidade de licitacao para pagamento de anuidade taxas obrigatorias e inscricoes de 03 tres atletas no Campeonato Panamericano U17 de Wrestling 2026.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade01/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de franquia securitária destinada à execução dos reparos do veículo oficial CHEVROLET/SPIN Premier 1.8 AT, placa RYW-3D09, pertencente à frota da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em decorrência de sinistro automotivo coberto por apólice de seguro vigente.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 515
Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - EDUSERV CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA - 010/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 120 mil