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242 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 12"

Inexigibilidade24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.

Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade01/06/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software AltoQi Builder Infinity GOV 2026, na modalidade de assinatura por 12 (doze) meses, destinada à elaboração de projetos complementares de engenharia em ambiente BIM (Building Information Modeling), destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 8 mil
Credenciamento18/05/2026251 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS PRESTADORAS DE SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OLINDA QUE POSSUAM AS CONDICOES NECESSARIAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZACAO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO PRIORITARIAMENTE NA POPULACAO FEMININA NA FAIXA ETARIA DE 50 A 69 ANOS E MAMOGRAFIA. POR MEI DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART 74 INC. IV E NO ART. 79 INC. I DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 265 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita – CPF 732.389.703-30 – por meio, por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação da empresa PICCOLI CONSULTORIA LTDA. (Judiciário Exponencial), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, c/c § 3º do referido dispositivo, para viabilizar a participação de 12 integrantes da Alta Administração do TRE/PE — magistrados/magistradas e servidores/servidoras no evento XTECH LEGAL – 12ª edição, de forma presencial, em São Paulo/SP, nos dias 07, 08 e 09/04/2026, mediante aquisição de pacote de inscrições.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 185 mil
Inexigibilidade03/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, A ORIENTAÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIDORES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA, DE PLANEJAMENTO E DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, BEM COMO A PREPARAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, VALIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DIGITAIS E DAS INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS DE REMESSA OBRIGATÓRIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 360 mil