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139 resultados para "INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS"

Inexigibilidade08/04/2026

INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ALINE TAKEMIYA OHARA, MATRÍCULA Nº 8278, ENFERMEIRA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – EMENDAS, PROGRAMAS E RECURSOS, NO CURSO ONLINE “EMENDAS PARLAMENTARES NA SAÚDE – PREPARANDO AS PROPOSTAS/PLANO DE TRABALHO E ALINHANDO AS METAS ANUAIS”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Inscrição dos servidores Rafael Henrique dos Santos, Tainá Benevenuto Gimenez, Ana Maria Soares Darife, Rafael conzatti, Eduardo Afonso Weihermann, Renata Cristina Santos de Borba e Juliane da Silva Magalhães no curso "Como Executar as Emendas Impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", a ser realizado presencialmente no município de Florianópolis/SC, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Inscricao dos Servidores Jussiani Cunha Ferraz e Carolina San Martins Acosta no curso 1026 1404 ORCAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO Fundamentos Constitucionais e legais do orcamento impositivo competencias da elaboracao apresentacao e execucao das emendas impositivas limites percentuais com PPA LDO e LOA transparencia controle e prestacao de contas principais riscos da gestao o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Inscricao dos Vereadores Valdomiro Chaves de Oliveira Claudiomiro Piazza Rodrigues e Rogerio Goetz Munhoz e dos servidores Nelson Giovane Rosado da Cunha Assessor Parlamentar e Daniele Fagundes Campos Assessora Parlamentar no curso O ORCAMENTO ANUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES E UM ESTUDO TECNICO SOBRE O PARECER COLETIVO 7 2025 DO TCE RS promovido pela EG GESTAO DE IMOVEIS LTDA. no periodo de 24 a 28 de fevereiro na cidade de criciuma SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação da empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, visando a realização da inscrição do Sr. Thárcio Ferreira Demo (Procurador Geral), Ulisses Costa da Silva (Procurador Jurídico), Queila Rodrigues Vieira Nepomuceno (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais), Jamille Seibert (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais) e Lorena de Souza Santos (Técnico Legislativo) no curso de capacitação, sob o tema (EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA), que será realizado nos dias 01 a 04 de setembro de 2026, em Brasília, Distrito Federal

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026

PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ?EMENDAS IMPOSITIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL: O QUE MUDA PARA O VEREADOR EM 2026?, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026, DESTINADAS A REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 3026 1404 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITOS DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL Competencias do poder publico municipal legislacao aplicada a causa animal estruturacao de politicas publicas de bem estar animal fiscalizacao apreensao e procedimentos administrativos controle populacional e programas de castracao orcamento publico convenios e emendas parlamentares atuacao do legislativo na formulacao e fiscalizacao parcerias institucionais e boas praticas municipais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, na sede do IGAM-SC, em Florianópolis/SC. O curso ocorrerá das 13h20 às 17h00 no primeiro dia, das 08h50 às 17h00 no segundo dia e das 08h50 às 12h00 no terceiro dia, sendo a inscrição destinada aos servidores: Victor Matheus Petry Hoffmann, Contador, matrícula 7865-1; Ana Paula Carvalho Silva Bunn, Secretária de Finanças, matrícula 4061-3; Luciana Beatriz da Costa Pereira, Contadora, matrícula 8673-1; e, Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão, matrícula 7895-3.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026

1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Inscricao dos agentes Ronaldo Rodrigues Costa Madeli Camisa Correa Janaina Iglecias Kosbi Fernando Augusto Ribeiro Matos Emilly Lima Pereira Rafaela da Silva Guevara Jose Claudio Avila da Silva e Sayd Goz Ferreira no curso 0026 1108 COMPETENCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE TECNICA LEGISLATIVA CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUACAO DO LEGISLATIVO Capacitacao aplicada para Vereadores e assessores competencia legislativa e limites de iniciativa atribuicoes e organizacao da equipe de assessoria elaboracao e analise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestao de pessoas crimes contra a administracao e riscos funcionais diarias e conformidade documental apontes do TCE e medidas preventivas. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 11 a 14 do mes de agosto do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inscricao dos servidores Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Iago Vinicius da Conceicao Castro Chefe de Gabinete Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Alex Sandro da Silva Vieira Assessor de bancada Kesia Paola Machado dos Santos Chefe de Gabinete Miguel Carvalho Diretor Geral Cleber Feijo de Borba Assessor Parlamentar ItamarTeixeira Assessor de Bancada Daniele Fagundes Campos Assessora Parlamentar Noeli Jose Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar Juliana Paim Vaconcelos Procuradora Nicolli Masiero da Silva Assessora da Presidencia e Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar no curso PANORAMA GERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMUNICACAO ESTRATEGICA E MIDIAS SOCIAIS E EMENDAS IMPOSITIVAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES E MODELOS DE PROJETOS INOVADORES promovido pela INTERATIVA LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 20 a 23 de janeiro na cidade de Dionisio Cerqueira SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaborador: Enedir Neide Valente Martins

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 950
Inexigibilidade02/03/2026

Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaboradores: Claudia Zeni Teixeira, Francine Chequetto, Elaine Cristina de Medeiros e Ketlyn da Silva.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil