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239 resultados para "Inexigibilidade PRESTACAO"

Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITUBERÁ-BA, POR MEIO DA EMPRESA OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTAO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.772.270/0001-99.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 192 mil
Inexigibilidade01/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA FUTURA ENTIDADE GESTORA DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, APOIO À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E CAPACITAÇÃO CORRELATA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 146 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação do Departamento Estadual de Imprensa, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação oficial dos atos administrativos do Município de José da Penha/RN no Diário Oficial do Estado, compreendendo a veiculação de leis, decretos, portarias, extratos de contratos, editais, avisos de licitação e demais atos institucionais de interesse da Administração Pública Municipal, em conformidade com as exigências legais de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação por inexigibilidade da FUNDACE para prestação de assessoria técnica especializada, abrangendo apoio técnico, jurídico-institucional e econômico-financeiro, com a elaboração dos estudos e documentos necessários à modelagem de concessão dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contrato por 12 meses. Por se tratar de nova

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 990 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e manutenção corretiva em equipamentos inoperantes, com inclusão de peças comprovadamente novas e originais e fornecimento de filtros EPA (Inspiratório e Expiratório Adulto/Pediátrico/Neonatal) para os "Ventiladores pulmonares PURITAN BENNETT 840" da fabricante COVIDIEN LLC/EUA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 916 mil
Credenciamento18/02/2026113 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestação de serviços especializados na área da saúde sendo laboratórios para realização de exames laboratoriais sempre que for necessário, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 05/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 387 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 144 mil