Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
244 resultados para "Inexigibilidade de Licitação nº:"
Inexigibilidade24/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 700 mil
Inexigibilidade24/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade24/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026 - Concessão de Patrocínio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública de Tucunduva, para auxiliar projetos em prol da Segurança Pública do Município de Tucunduva-RS no ano de 2026, incluindo ações de prevenção à violência, manutenção do projeto de monitoramento eletrônico e realização da formatura do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026 - Concessão de Patrocínio ao CIRCOLO TRENTINO DI TUCUNDUVA para realização do 22º Filó Italiano, evento voltado à valorização, preservação e divulgação da cultura italiana, dos costumes, do folclore, da gastronomia típica e da integração comunitária no município de Tucunduva-RS, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 CONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OXENTE CERRADO A SER REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026 NO EVENTO ?XIII? ANIVERSARIO DA PAROQUIA SAGRADA FAMILIA? QUE OCORRERÁ NOS DIAS 07 A 09 DE AGOSTO DE 2026 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0099/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Hildete Brito.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0103/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 CONTRATAÇÃO ARTÍSTICO DA BANDA LUPULO E CEREAIS NÃO MALTADOS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MOTOFEST, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28 DE JUNHO DE 2026 NAS COMEMORAÇÕES DO 31° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade30/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Caculé/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 95, LOTE 18, 2ª ETAPA ? JARDIM CÉU AZUL, PARA ALOCAMENTO DA SEDE DO NÚCLEO SENAI DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026 - Concessão de Patrocínio à ACISAT(Associação Comercial Industrial Serviços e Agropecuária de Tucunduva) para custearas despesas para realização do 3º FEIRÃO DE NEGÓCIOS E 2º DIA DO AGRO , nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade29/06/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0097/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Prestação dos serviços de Produção Musical para realização de show artístico com apresentação da Banda “SILFARLEY”, no dia 17 de maio de 2026, em comemoração à “Festa do Vaqueiro”, neste Município de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 058/2026, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 190 mil
Inexigibilidade26/06/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0091/2026 - OBJETO: Contratação de show musical em praça pública da Banda Forró Seu Mastruz, representados pela empresa Oxford Empreendimentos LTDA, como parte das atrações dos festejos juninos de 2026 do Município de Itambé-BA.
Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade26/06/2026
CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 096-2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 89 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento, hospedagem temporária, apoio logístico e assessoria técnica na área da saúde, destinados aos pacientes do município de Tucunduva-RS encaminhados para consultas, exames, procedimentos, internações e tratamentos em centros de referência localizados nos municípios de Passo Fundo, Porto Alegre, Ijuí e Tenente Portela, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 - ELEKTRO REDES S.A - C.R. ATIBAIA
ESP-DEPTO.ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LIT · Taubaté/SPR$ 84 mil
Inexigibilidade23/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 23/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO SETOR PESSOAL, PRAZOS DE DCTF WEB, RAIS, DIRF E FOLHA DE PAGAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE CAUC, ALÉM INSTRUÇÕES ACERCA DE INOVAÇÕES RELACIONADAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CUMPRIMENTO DE METAS PARA MELHORAR EFETIVIDADE E DESENVOLVIMENTO DO ERÁRIO PÚBLICO, E ANÁLISE E AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS – SERGIPE.
Governo Municipal de Ribeirópolis · Ribeirópolis/SER$ 0
Inexigibilidade22/06/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026 - Contratação da escritora e contadora de histórias Léia Cassol para realização de projeto literário de formação de leitores junto aos alunos e professores da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Prestação dos serviços de produção musical para realização de show artístico com apresentação do artista “NONATO LIMA”, em praça pública, no dia 21 de junho de 2026, em comemoração aos Tradicionais Festejos Juninos – São João 2026, nesta cidade de Seabra/BA, de acordo com a proposta apresentada no ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 059/2026.
MUNICÍPIO DE SEABRA/BA · Seabra/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade18/06/2026
[LICITANET] - Contratação de apresentação artística musical da dupla “Fernando e Sorocaba”, para realização de show no dia 06 de setembro de 2026, durante a programação oficial do evento “Festa do Ibiaense 2026” AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, para Contratação de apresentação artística musical da dupla “Fernando e Sorocaba”, para realização de show no dia 06 de setembro de 2026, durante a programação oficial do evento “Festa do Ibiaense 2026”, promovido pelo município de Ibiá/MG
MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 598 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 FMAS em favor de ERIVALDO ANDRADE SANTOS, portador do CPF nº 558.XXX.XXX-91, residente no Povoado Cuminho, nº 1524, Capela, SE, para a contratação de trio pé de serra, mediante seu representante, para apresentação em eventos festivos, conforme calendário junino apresentado, pelo valor global de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 2 mil