Inexigibilidade11/03/2026O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A TAXA DE INSCRIÇÃO CURSO “CONGRESSO PRESENCIAL 3º LÍCITA CENTRO – OESTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade10/03/2026Inscrição do Curso Presencial sobre "Coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único" e "Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026aprovar a contratação da Inscrição no curso presencial denominado, "Obras Públicas - IA - Contratação Integrada e Semi-Integrada", tendo como participante o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 19/03/2026 a 20/03/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026Valor referente a inscricao no Curso Presencial SINAFLOR orientacoes juridicas sobre o sistema com base na Lei Federal n 15.190 2025 a ser realizado no dia 10 de marco de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara a servidora Maria Aline Zanetti.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 528
Inexigibilidade06/03/2026Inscrição do Curso Presencial sobre Planejamento das Contratações Publicas - ETP e TR na Lei 14.133/21.SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscrição do Curso Presencial sobre Planejamento das Contratações Publicas – ETP e TR na Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026Inscrição em curso presencial com o tema "2026 Ano Eleitoral" para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada para inscrição de curso presencial “Operacionalização do SIGPBF”, CECAD e NOVO SICON, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, à funcionária Franciele Follmer Dias, conforme cronogramas. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade27/02/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Fiscalização Sem Segredos: Controle Externo, Controle Interno e LGPD na Atuação Dos Vereadores" a ser realizado de 03 a 06 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva, Domingos Alves Ferreira Ribeiro, Lucicreide Felisberto, Luís Sérgio de Souza Reis, Maicon Ribeiro Eduardo e o servidor Fábio de Paula , com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026Inscrição em Curso presencial: Lei 14.133/2021 – Passo a Passo para entender a Nova Disciplina das Contratações Públicas.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 600
Inexigibilidade24/02/2026aprovar a contratação da Inscrição no Curso Presencial denominado: "Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos", tendo como participante a servidora FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, com carga de 20 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DA 6° MODULO LICITAÇÃO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, DIARIAS DE VIAGENS, CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24 e 27 DE FEVEREIRO DE 2026. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO n° 20/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial: "Câmara Municipal 2026: Inovação, Eficiência e Protagonismo do Poder Legislativo" a ser realizado de 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Antônio Marcos Pierrotti e Cleiton de Sousa, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026[LICITANET] - OBJETO: PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DE 04 VEREADORESCÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Controle Interno e Governança Municipal: O Papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública" a ser realizado de 03 a 06 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva, Domingos Alves Ferreira Ribeiro, Maicon Ribeiro Eduardo e o servidor Fábio de Paula com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/01/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição em curso presencial – Gestão da Tesouraria – Módulo III: Práticas de Conciliação BancáriaMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 699
Inexigibilidade28/01/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial “ Início Da Sessão Legislativa — Planejamento, Organização E Condução Dos Trabalhos Parlamentares ” a ser realizado de 20 a 23 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores José Henrique da Cunha, Lucicreide Felisberto, Luís Sérgio de Souza Reis com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026[LICITANET] - A contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando à aquisição de 01 (uma) inscrição no curso presencial “Mandato em Alta Performance 2026: Planejamento, Prioridades e Rotina de Gabinete (com IA aplicada)”, destinado a 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT.CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026DESPESA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO INÍCIO E ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO n° 14/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade08/01/2026INSCRIÇÃO DO CURSO PRESENCIAL: "RH NA GESTÃO PÚBLICA 2026", A SERVIDORA: DENISE JOSÉ DE CASTRO RAMALHO (RESPONSÁVEL PELO RH) DA CÂMARA DE MINAÇUPODER LEGISLATIVO · Minaçu/GOR$ 599
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE FINANÇAS PARA EXECUTIVOS, A SER REALIZADO PELO DIRETOR EXECUTIVO DE FINANÇAS E RI DA CAIXA LOTERIAS JUNTO AO INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 06.070.152/0001-47, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.015,00 (DOZE MIL E QUINZE REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Realização de inscrição para o curso presencial sobre Imersão em Planilhas de Custos e Formação de Preços do Orçamento Estimativo à Gestão Contratual.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição em curso prático presencial de Gestão do Transporte Escolar, com carga horária de 12 (doze) horas, destinado à capacitação de servidor público responsável pela gestão do transporte escolar, contemplando a utilização do Google Earth e do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE), visando ao aprimoramento dos processos de planejamento, gerenciamento e controle do transporte escolar, em conformidade com as exigências dos programas federais e com o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição presencial para o curso "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos: Estratégia, Planejamento, Coleta de Evidências e Monitoramento de Resultados", com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - Inscrição para o curso presencial sobre "Aprovação de Loteamentos - Módulo: Loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes, com abordagem dos Decretos Estaduais n° 48.253 e n° 48.254", que regulamentam os loteamentos nos municípios de Minas Gerais, para os servidores Samuel Vinícius Pires, Laura Beatriz Teixeira, Lívia de Sousa Terra Frazão e Ellen Paula Nascimento, a ser realizado no dia 17 de junho de 2026.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 6 mil