Dispensa12/02/2026Referente à prestação de serviço de motorista no transporte escolar durante o mês de fevereiro de 2026. Justifica-se a contratação deste serviço por se tratar de atividade essencial para o desenvolvimento das ações desta Secretaria, conforme Centro de Custo nº 23, Meta da LDO 27.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 65 mil
Dispensa14/01/2026Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem o fornecimento e a substituicao das seguintes pecas folha da lateral lado direito vidro da porta traseira lado direito e porta traseira lado direito bem como os respectivos servicos de instalacao e pintura conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario. Justifica se essa aquisicao devido nao termos credenciamento de oficinas e ata de registro de precos vigentPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO: PORTAS, JANELAS E ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM VIDRO COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: APOIO À SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS: A CONTRATAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DAS JANELAS DE PRÉDIO TOMBADO, PRESERVANDO SUA INTEGRIDADE E CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PROTEÇÃO COM DOBRADIÇAS PARA A IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR DANOS E DESGASTE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO A GARANTIA DO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DOS BENS. RESSALTA-SE QUE SE TRATAM DE PATRIMÔNIOS TOMBADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL. O PLANEJAMENTO E MOTIVAÇÃO ATENDEM ÀS DIRETRIZES DO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS, CONFORME AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 68/2002 E LEI MUNICIPAL Nº 430/2016. ADEQUAÇÃO DE SALAS: AS PORTAS E JANELAS EM VIDRO SERÃO INSTALADAS NO PRÉDIO DO CRAS - PARA A MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO. AS INSTALAÇÕES TAMBÉM SERÃO REALIZADAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 34 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026Aquisicao de parafuso sextavado UNF 7 8 x 3 e porca com trava 7 8 UNF destinados a manutencao da escavadeira PC 200 visando substituir componentes desgastados ou danificados garantindo a fixacao adequada das pecas a seguranca operacional do equipamento e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente para o fornecimento desses itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 156
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de servicos de midias No site 1 anuncio no topo do site no tamanho 1920px X 400px de altura e 400px X 200px de altura mobile . Data de veiculacao 08 06 26 a 14 06 26 Nas redes sociais 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories e 1 anuncio no Facebook. Data de veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. JESSICA LOESCH. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia digital justifica se pela necessidade de ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento que visa promover o artesanato valorizar os artesaos do municipio e da regiao fomentar a economia criativa e incentivar o turismo e a participacao da comunidade. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcancar diferentes publicos de forma rapida e eficiente faz se necessaria a veiculacao de anuncios em portal de noticias e redes sociais canais amplamente utilizados pela populacao regional e pelos potenciais visitantes do evento. A contratacao contempla a publicacao de anuncios no site de comunicacao sendo 1 anuncio no topo da pagina inicial nos formatos 1920px x 400px desktop e 400px x 200px mobile com veiculacao no periodo de 08 06 2026 a 14 06 2026. Alem disso inclui a divulgacao nas redes sociais por meio de 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories do Instagram e 1 anuncio no Facebook com veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026. A utilizacao desses meios de comunicacao proporciona maior alcance da campanha institucional amplia a visibilidade da programacao da feira e contribui para o sucesso do evento garantindo que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma efetiva e tempestiva. Dessa forma a contratacao mostra se adequada necessaria e alinhada ao interesse publico atendendo aos objetivos de divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerradoA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS FUNERARIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL 819/2021, QUE DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÈRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVEFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 42 mil
Dispensa18/05/2026encerradoA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS FUNERARIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL 819/2021, QUE DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÈRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVEFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER AO PROJETO DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO. PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE MEIO-AMBIENTE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUMMA · Britânia/GOR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026encerradoA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS FUNERARIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL 819/2021, QUE DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÈRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVEFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 3 mil
Credenciamento07/05/20263534 diasO PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS HABILITADAS PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE CALHEIROS QUE JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS TELHADOS CALHAS RUFOS PINGADEIRAS E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 200 mil
Dispensa07/05/2026encerradoA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS FUNERARIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL 819/2021, QUE DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÈRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVEFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 2 mil