Dispensa21/05/2026PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TONERS, PARA AS SECRETARIAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS , ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL..MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil
Dispensa15/05/2026Dispensa de licitacao com base noArt. 75 inciso I 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo no veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placa TQY5G49 que esta em garantia de fabrica. Atividade 02 Objeto 78 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso I 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo no veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placa TQY5G49 que esta em garantia de fabrica. Atividade 02 Objeto 78 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uma pá carregadeira nova, zero quilômetro, Com motor a diesel, potência mínima de 120 HP, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado. destinada ao atendimento das necessidades do município de Parnaguá - PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 471 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada para acoplamento em trator, para atender às demandas do município de Parnaguá - PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 72 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, saneantes e bens duráveis, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande – CIMARGE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, tratando-se de licitação compartilhada destinada aos Municípios consorciados, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. 1.2. O registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, bens duráveis, saneantes, fraldas descartáveis, dietas e medicamentos terá como referência os itens e especificações constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, bem como na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS (RENEM).Unidade Única · Liberdade/MGR$ 68,0 mi
Dispensa14/05/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS; QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL: DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, COMPREENDENDO 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E 01 TRITURADOR DE GALHOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1324/2022 ALTAIR SILVA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO CONTATO DE WHATSAPP (49) 99154-5377 OU PELO E-MAIL: COMPRAS@JABORA.SC.GOV.BR/LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR, HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa13/05/2026Dispensa de licitacao previsto no PAC 1211 com base na lei federal 14.133 2021 de a quisicao de Tickets de GAS LIQUEFEITO GLP 13 KG recarda de gas Botijao de uso domestico com capacidade para 13 kg de GLP. DEMANDAS ABRIGO MEM ME QUER e Dispensa de licitacao previsto no PAC 1211 com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao de Tickets de GAS LIQUEFEITO GLP 13 KG recarda de gas Botijao de uso domestico com capacidade para 13 kg de GLP das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cacapava do Sul conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. DEMANDAS ALBERGUEPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1-O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), atendendo às necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC. A licitação e seu objeto obedecerão ao disposto na tabela e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 807 mil