Inexigibilidade13/02/2026Locação de imóvel para instalação de dependência da Justiça Eleitoral, visando abrigar o Cartório da 20ª Zona Eleitoral – Valo Velho, o imóvel de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus e em perfeitas condições, situado na Avenida Ellis Maas, 875 e 877 (térreo e sobreloja), Capão Redondo, São Paulo/SP, com 494 m² de área construída e 427 m²de área útil, constituída de pavimentos térreo e superior.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa LegislativaCâmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade12/01/2026LOCAÇÃO DA PROPRIEDADE DENOMINADA “SITIO ESTRELA”, CONFORME MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 17.400, LOCALIZADO NA BAIRRO PONTILHÃO, MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, DE PROPRIEDADE DE IVAN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, MANEJO DE SOLO E EXTRAÇÃO DE TERRA NUA SEM SUPRESSÃO VEGETAL OU DESTOCA, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS, ATERRO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (CLASSE A) CONFORME DN COPAM 217/2017 – F-05-18-0 E ÁREA DE TRIAGEM, TRANSBORDO E ARMAZENAMENTO TRANSITÓRIO E / OU RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS, CONFORME DN COPAM 217/2017 – F -05-18-1.MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 33 mil
Dispensa11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informações geográficas (SIG) emambiente WEB, destinado ao apoio à fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), incluindo implantação do software, disponibilização de bases geográficas, imagens de satélitemultitemporais, ferramentas de análise espacial, suporte técnico e treinamento da equipe municipal. Osistema deverá permitir a análise territorial, identificação de imóveis rurais, verificação de áreas declaradasnas DITR, apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN) e suporte à instrução de procedimentosadministrativos relacionados ao ITR. A solução tecnológica deverá atender às exigências legais e operacionaisdecorrentes do convênio firmado entre o Município e a Secretaria da Receita Federal do Brasil parafiscalização e cobrança do ITR.Departamento de Licitações e Contratos · Gravataí/RSR$ 19 mil
Dispensa11/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para locação de sistema de informações geográficas (SIG) emambiente WEB, destinado ao apoio à fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural(ITR), incluindo implantação do software, disponibilização de bases geográficas, imagens de satélitemultitemporais, ferramentas de análise espacial, suporte técnico e treinamento da equipe municipal. Osistema deverá permitir a análise territorial, identificação de imóveis rurais, verificação de áreas declaradasnas DITR, apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN) e suporte à instrução de procedimentosadministrativos relacionados ao ITR. A solução tecnológica deverá atender às exigências legais e operacionaisdecorrentes do convênio firmado entre o Município e a Secretaria da Receita Federal do Brasil parafiscalização e cobrança do ITR.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente é, justamente, o arrendamento de área de terra, localizada na Colônia Rio Bonito, sob a matrícula n° 23.389 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, com jazida destinada à exploração de rocha basáltica, e instalação de um conjunto de britagem com o fim específico de produzir pedras britadas nas mais diversas medidas e de acordo com a necessidade para atender ao interesse público, especificamente no que atina a recomposição e manutenção das vias rurais do Município. A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de brita utilizada na manutenção das estradas rurais do município, cuja demanda é constante e essencial para o acesso de produtores, transporte escolar, serviços públicos e escoamento da produção agrícola. A retomada da exploração da Pedreira do Rio Bonito representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que a produção própria reduz substancialmente os custos quando comparada à aquisição de brita de fornecedores externos, que atualmente exige elevado volume financeiro mensal. Assim, a locação da área é medida indispensável para assegurar eficiência, autonomia operacional e racionalidade no uso dos recursos públicos, permitindo que o município continue executando suas atividades de infraestrutura viária com menor custo e maior regularidadeMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 60 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATUALMENTE SERVE COMO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS COMUNIDADES, Nº 133, CENTRO, GASPAR/SC, NO EDIFÍCIO ALFREDO CRESCÊNCIO SCHNEIDER (PRÉDIO DO GASCIC). O COMPLEXO, ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO, POSSUI UMA ÁREA TOTAL CONTRATADA APROXIMADA DE 1.645,00 M² (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS). A INFRAESTRUTURA LOCADA ATUALIZADA COMPREENDE AS SEGUINTES DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES: 18 (DEZOITO) VAGAS DE GARAGEM SITUADAS NO SUBSOLO DO EDIFÍCIO; 1 (UMA) SALA LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO, UTILIZADA PARA O ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE; A TOTALIDADE DO PRIMEIRO ANDAR, COMPOSTO POR RECEPÇÃO, COZINHA, SALAS TÉCNICAS, SALAS ADMINISTRATIVAS, GABINETES DOS VEREADORES E O PLENÁRIO — ESTE ÚLTIMO DOTADO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E CAPACIDADE PARA 120 (CENTO E VINTE) PESSOAS.Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 444 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 60 mil