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142 resultados para "Limpeza da Quadra e"

Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO EM QUADRA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A PREPARAÇÃO DA BASE EXISTENTE, A INSTALAÇÃO DO PISO MODULAR CONFORME LAYOUT DEFINIDO, O ACABAMENTO PERIMETRAL E A LIMPEZA FINAL DA ÁREA, GARANTINDO PLENA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE DO SISTEMA ESPORTIVO INSTALADO. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR FRANCISCO JOÃO VALLE - R. FRANCISCO DALSENTER - BAIRRO TRINTA RÉIS - NOVA TRENTO, SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 156 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, para modernização dos 5 elevadores da marca atlas schindler, munidos com projeto executivo, quadros de comando e acionamentos, motores de tração, sistema de segurança, cabines em acabamentos em aço inox, operadores de portas, troca de portas de pavimentos e cabines, infraestrutura elétrica, civil com serviços de impermeabilização e pintura e mecânica com serviços de exaustão em casa de máquinas, com limpeza geral prestação de serviço

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Intenção de registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE 02. (PARA OS ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 18, 19 AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva, com a execução de serviços preliminares; fundações; coberturas, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instal. Elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instal. Hidro sanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipament

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ - PR · Planaltina do Paraná/PRR$ 635 mil
Dispensa08/04/2026

Fornecimento e instalaçao de bomba submersa NOVA para poço tubular diametro 4” – 1 CV – 380 V – em aço inox, com quadro de comando STD. – incluindo: Cabo pp – 3 x ,2 mm (60m), Tubo pvc geomecânico – 1” - com luva galvanizada (42m), Corda de Segurança 12 mm – atoxica (42m), Tampa do poço com furos para cabo e corda, Registro de regulagem vazao e conexoes de saída, Tubo monitoramento de niveis de agua (42m), Limpeza quimica e mecanica para retirada de residuos de parede e fundo do poço até 120m

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Fornecimento e instalaçao de bomba submersa NOVA para poço tubular profundo, diametro 4” – 1CV – 380 V – em aço inox, com quadro de comando STD. incluindo: Cabo pp 3 x ,2 mm (60m), Tubo pvc geomacânico 1” - com luva galvanizada(42m), Corda de Segurança 12 mm atoxica (42m), Tampa do poço com furos para cabo e corda, Registro de regulagem vazao e conexoes Sv de saída, Tubo monitoramento de niveis de agua (42m), Limpeza mecanica para quimica retirada e de residuos de parede e fundo ate 120m

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA SEDE DA 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER EM PASSO FUNDO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 255. COM PAGAMENTO MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA – SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, EM MEIO TURNO, COM MATERIAL E UTENSÍLIOS FORNECIDOS PELO PROPONENTE. DEPENDÊNCIAS COM 557,84m2(quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados). PROPOSTA PARA 12(DOZE) MESES.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - 6º DOP · Passo Fundo/RSR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para executar a Reforma da Antiga Rodoviária localizada na Av. Ipiranga, Lotes 1 A 8, Quadra 16, Zona 1 de Umuarama/PR, área construída 3.915,35m². Contendo, consultórios, vacina, triagem, medicação, compressor, odontologia, recepção, copa, curativo, ACS, sanitários femininos e masculinos e PCD, almoxarifado, esterilização, expurgo, DML, lanchonete, espera de passageiros, refeitório, conveniência, administração, depósito, assistência social, polícia, diretor, monitoramento, armas, TI, alojamento, vestiários, defesa civil, estacionamento rotativo, empresa de transporte coletivo, sala de motoristas, limpeza de utensílios, cozinha, caixa, procedimentos, circulações, pátio, jardim e outras especificações no instrumento licitatório. PARANACIDADE: SAM - 124

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 7,4 mi
Dispensa06/02/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção e locação de Stand e mobiliário para a EXPOFEMI 2026 entre os dias 25/02/2026 até o dia 09/03/2026, no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi em Xanxerê/SC, para que forneça os objetos descritos abaixo, devidamente instalados e montados: CONSTRUÇÃO - ESTANDE - 5,00 X 8,00m - PAREDES/DIVISÓRIAS COM EMENDAS FRISADAS EM MDF NA COR SAVANA - 3,55 x2,75m - PISO: CARPETE GRAFITE - 5,00X8,00m - SALA DE REUNIÃO - 5,00 X 3,00m COM PAREDES DE VIDRO TEMPERADO E PORTA DE VIDRO TEMPERADO (COM PERCIANAS) - COZINHA/APÓIO COM PORTA - 5,00 X 1,00m - ESTRUTURA EM MARCENARIA, ACABAMENTO NA COR AZUL, EM FORMATO DE FAIXA APLICADA EM PAREDE E TETO, COM SUPORTE PARA 2 TRILHOS ELETRIFICADOS DE SPOTS DIRECIONAIS. MOBILIÁRIO: - 1 SOFÁ DE 2 LUGARES - 1 MESA BISTRÔ COM 3 BANQUETAS - 1 MESA DE REUNIÃO EM MDF COR SAVANA -11 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO - 1 GELADEIRA - 1 MICRO-ONDAS - 1 APARADOR COM 3 NÍVEIS - 1 BALCÃO DE COZINHA COM PORTAS E PIA EM MDF - 1 BALCÃO DE COZINHA COM PORTAS EM MDF - 2 LIXEIRAS - 2 AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS COMUNICAÇÃO VISUAL: - 1 QUADRO DE LONA COM COMUNICAÇÃO VISUAL - 5,00 X 3,00m - 1 BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO EM ADESIVO NO VIDRO -LOGO LETRA CAIXA “CASA DO POVO” NA PARTE EXTERNA DO ESTANDE. ILUMINAÇÃO ELÉTRICA:- 2 PLAFON LED - 2 LUMINARIA LED RETANGULAR - 2 TRILHO E 6 SPOTS LED DIRECIONAIS - 10 TOMADAS - 1 DISJUNTOR COM DPS (DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS) SERVIÇOS: MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA INICIAL DO ESTANDE E MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO OBS: A RELAÇÃO É BASEADA NO PROJETO ANEXO AO EDITAL.

Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 40 mil
Dispensa01/04/2026

Serviço de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, com sede em Cuiabá, e desempenhar serviços na sede do CREFITO-9 em Cuiabá-MT, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de 01 (um) funcionário. Escala de trabalho: 30h (trinta) horas semanais, sendo: de segunda-feira à sexta-feira das 07:30 - 13:45 (com 15 minutos de intervalo) .Rua H, Quadra 04, Setor A, Lote 02, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, CEP 78049-911

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de poda, corte e remoção de galhos, árvores e plantas, com limpeza e retirada completa de tocos e resíduos com seu devido armazenamento, transporte e correta destinação, com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços e à proteção individual, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na Superintendência Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - SUREG, localizada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800 - Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ARQUIVO NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026

A presente contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade emergencial de reparo na rede emissária de esgoto localizada na estrada de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a qual foi danificada durante a execução de serviços de manutenção e limpeza da via por equipe vinculada a esta Secretaria. A rede emissária atingida é composta por tubulação em PEAD de alta pressão, classe PN 10, com diâmetro nominal de 355 mm x 21,1 mm, sendo indispensável para o correto transporte dos efluentes até a ETE. Em razão das características técnicas da tubulação e da complexidade do serviço, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução de soldagem por termofusão a quente, procedimento que exige equipamentos específicos e mão de obra qualificada, não disponíveis no quadro operacional do município.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto consiste na aquisição de 02(dois) tapetes, com dimensões nominais de 2,50m x 3,00m, (formato retangular), Base tipo Tela. O item deve possuir, Material: poliéster, espessura mínima de 3 a 4mm, Estilo: Belga (Clássico/Desenho Persa Tradicional), Modelo/ Coleção: Bruxelas, Área Total Ocupada: 7,50m2. Composição e Estrutura: Material da Superfície (Felpa): 100% Poliéster Microfibra (Toque Aveludado/Macio), Material da Base: Base tipo Tela (composta por Juta e Poliéster), Espessura / Altura Total: Intervalo de 3 mm a 4 mm (Classificação: Baixa espessura /Ultra-fino), Densidade de Tecimento: 725.000 pontos por metro quadrado, Peso / Gramatura: Cerca de 900 g/m² (Peso total estimado da peça: 6,75 kg), Origem: Índia. Acabamento e Funcionalidades: Acabamento das Bordas Laterais (Comprimento): Duas bordas com acabamento em debrum (costura reforçada que evita o desfiamento nas laterais de 3,00 m). Acabamento das Bordas das Extremidades (Largura): Duas bordas com acabamento em franjas (franjas clássicas aplicadas nas cabeceiras de 2,50 m). Antiderrapante Integrado: Não possui (Tratase de uma tela têxtil tradicional; recomendase o uso de fita antiderrapante ou tela emborrachada avulsa se colocado em pisos muito lisos). Destaques Práticos: Alta resistência ao desbotamento, proteção contra raios UV e secagem acelerada após limpeza.

DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, SENDO: 1. APOIO DESCANSO BASE, SUPORTE ERGONÔMICO PARA OS PÉS, CONFORME NR17. MATERIAL: AÇO CARBONO E POLIPROPILENO. COR: PRETO TAMANHO APROXIMADAMENTE: 30CM X 18CM X 47CM. – (5 UNIDADES). 2. CAFETEIRA ELÉTRICA COMERCIAL/INDUSTRIAL, 6 LITROS, AÇO INOX, 110V CARACTERÍSTICA TÉCNICAS: - MATERIAL: AÇO INOX - TENSÃO: 110V OU 220V - FREQUÊNCIA: 60 HZ - POTÊNCIA: 1300 W - QUANTIDADE DE TORNEIRA: 02 (01 PARA ÁGUA E 01 PARA CAFÉ), MEDIDAS APROXIMADAMENTE DA CAFETEIRA ELÉTRICA - (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 60CM X 32CM X 32CM - PESO APROXIMADAMENTE: 4,5KG. – (1 UNIDADE) 3. CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COMPLETO: ITENS QUE COMPÕEM O KIT: 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA – DESCRIÇÃO: COR AMARELA VIBRANTE; EQUIPADO COM DUAS PRATELEIRAS PARA MAIOR ORGANIZAÇÃO; COM SACO PARA FACILITAR A LIMPEZA, 01 BALDE DOBLÔ 30 LITROS - 2 ÁGUAS, 01 CABO TELESCÓPICO ESPANADOR - 1,40 M 01, RODO PLÁSTICO 01 REFIL LOOP COM CINTA 320G, 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO; COR AMARELO 01 PÁ POP, 01 CONJUNTO MOP PÓ - 60 CM. – (2 UNIDADES) 4. FRIGOBAR - DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DO PRODUTO 46,2P X 49,6L X 88,5A CENTÍMETROS, CAPACIDADE 122 LITROS, COR BRANCA. (2 UNIDADES) 5. MICRO-ONDAS – COM CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 31LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, FREQUÊNCIA 60 HZ, TIPO DE INSTALAÇÃO: BANCADA, COR BRANCO, POTÊNCIA 1600W, ALTURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 34,8 CM, LARGURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 55,4 CM, PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 45,7 CM, PRODUTO COM GARANTIA. – (1 UNIDADE) 6. QUADRO BRANCO GRANDE, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 200X120 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (UNIDADE) 7. QUADRO BRANCO, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 120X90 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (2 UNIDADES) 8. SUPORTE MÓVEL PEDESTAL PARA TV COM RODINHAS, COR: PRETO, ESPECIFICAÇÕES: TIPO: PEDESTAL PARA TV ALTURA AJUSTÁVEL: DE 150 CM A 180 CM, PESO SUPORTADO: ATÉ 25 KG, COMPATIBILIDADE DE TV: 14" A 70", PASSAGEM DE CABOS INTERNA: SIM RODINHAS, MATERIAL: AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA. – (1 UNIDADE) 9. SUPORTE PARA NOTEBOOK MESA COM COOLER, ESPECIFICAÇÕES: COR: PRETO SUPERFÍCIE DE METAL 2 PORTAS USB 4 ÂNGULOS AJUSTÁVEIS: COOLER COM 12 CM LED LUMINOSO COMPATÍVEL COM NOTEBOOK DE 9" A 17" VELOCIDADE DO COOLER: 700-1500 RPM TAXA DE RUÍDO: 15 DBA DIMENSÕES APROXIMADAMENTE: 33 X 370 X 265 MM CABO USB. – (5 UNIDADES. 10. GARRAFÃO VAZIO PARA ÁGUA MINERAL, 20 LITROS, CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE (TRANSPARENTE, COR AZUL. – (20 UNIDADES). 11. LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, CARACTERÍSTICAS: AUTONOMIA E ILUMINAÇÃO: 30 LEDS COM FLUXO. (10 UNIDADES) 12. PENDRIVE 16 GB USB; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S, COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (70 UNIDADES) 13. PENDRIVE 64 GB USB 2.0; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S; COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (30 UNIDADES) PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA É INDISPENSÁVEL A VISUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Aracaju/SER$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Novo Mundo/MT, localizada na Av. Ayrton Senna, 78, Quadra 36, Lote 01 - Setor III, Novo Mundo/MT, e demais especificações detalhadas e constantes no Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Edital, com as seguintes características: 1.1. DA DESCRIÇÃO TÉCNICA Ampliação: 91,04 m² com construção de: • Cozinha; • Despensa; • Lavanderia; • Área de convívio; • Calçamento de espaço de acesso externa. Reforma: 608,39 m² incluindo: • Troca de pisos em auditório, plenário, hall e circulação; • Reforma de sanitários (masculino e feminino) com substituição de revestimentos; • Execução de bancada de pia, instalação de chuveiro e box; • Criação de sala de som; • Fechamento de vidro no saguão dos fundos; • Calçamento externo, reboco de muros com aplicação de textura e pintura; • Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; • Serviços complementares; • Limpeza de obra. 1.2. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS As obras serão executadas em conformidade com: • Normas Brasileiras da ABNT; • Posturas federais, estaduais e municipais; • Legislação ambiental aplicável; • Normas de segurança do trabalho. 1.3. DA CONFORMIDADE COM PROJETO O objeto deverá ser executado de acordo com: • Projeto Básico; • Projeto Executivo; • Memorial Descritivo; • Planilha Orçamentária; • Cronograma Físico-Financeiro; • Demais documentos técnicos anexados.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO · Novo Mundo/MTR$ 688 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA É INDISPENSÁVEL A VISUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: 1. CAFETEIRA ELÉTRICA COMERCIAL/INDUSTRIAL, 6 LITROS, AÇO INOX, 110V - MATERIAL: AÇO INOX - TENSÃO: 110V OU 220V - FREQUÊNCIA: 60 HZ - POTÊNCIA: 1300 W - QUANTIDADE DE TORNEIRA: 02 (01 PARA ÁGUA E 01 PARA CAFÉ), MEDIDAS APROXIMADAMENTE DA CAFETEIRA ELÉTRICA - (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 60CM X 32CM X 32CM - PESO APROXIMADAMENTE: 4,5KG. – (1 UNIDADE). 2. CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COMPLETO: KIT: 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA: COR AMARELA VIBRANTE; EQUIPADO COM DUAS PRATELEIRAS PARA MAIOR ORGANIZAÇÃO; COM SACO PARA FACILITAR A LIMPEZA, 01 BALDE DOBLÔ 30 LITROS - 2 ÁGUAS, 01 CABO TELESCÓPICO ESPANADOR - 1,40 M 01, RODO PLÁSTICO 01 REFIL LOOP COM CINTA 320G, 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO; COR AMARELO 01 PÁ POP, 01 CONJUNTO MOP PÓ - 60 CM. – (2 UNIDADES) 3. FRIGOBAR - DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DO PRODUTO 46,2P X 49,6L X 88,5A CENTÍMETROS, CAPACIDADE APROXIMADAMENTE 122 LITROS, COR BRANCA. (2 UNIDADES) 4. MICRO-ONDAS – COM CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 31LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, FREQUÊNCIA 60 HZ, TIPO DE INSTALAÇÃO: BANCADA, COR BRANCO, POTÊNCIA 1600W, ALTURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 34,8 CM, LARGURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 55,4 CM, PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 45,7 CM, PRODUTO COM GARANTIA. – (1 UNIDADE) 5. QUADRO BRANCO GRANDE, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 200X120 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (UNIDADE) 6. QUADRO BRANCO, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 120X90 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (2 UNIDADES) 7. SUPORTE MÓVEL PEDESTAL PARA TV COM RODINHAS, COR: PRETO, ESPECIFICAÇÕES: TIPO: PEDESTAL PARA TV ALTURA AJUSTÁVEL: DE 150 CM A 180 CM, PESO SUPORTADO: ATÉ 25 KG, COMPATIBILIDADE DE TV: 14" A 70", PASSAGEM DE CABOS INTERNA: SIM RODINHAS, MATERIAL: AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA. – (1 UNIDADE)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil