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168 resultados para "MASTERCLASS DE CONTRATAÇÃO E"

Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em aperfeiçoamento pessoal, por meio de inscrição no evento MASTERCLASS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA, a ser realizado pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 10.498.974/0002-81, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 09 a 10 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de empresa especializada para Inscrição de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA na Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e Demais Órgãos de Controle", a ser realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, visando atender às demandas de capacitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Xique-Xique/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE XIQUE · Xique-Xique/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 04 (quatro) servidores do CBMRO no “Masterclass Sanções Administrativas: da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser realizado presencialmente, em Porto Alegre - RS, nos dias 21 e 22 de Maio de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas e emissão de certificado digital.

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 70 mil