Inexigibilidade17/08/2026Prestação de serviço, como instrutor, do Professor e Procurador Regional da República, Dr. Sérgio Cruz Arenhart, para ministrar aula sobre “Condução do Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 25 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026MATERIAL SERÁ UTILIZADO NAS AULAS PRÁTICAS MINISTRADAS NO COZILHALIMENTO NO PERÍODO DE 2026 REFENTE AO CURSO DE GASTRONOMIA DA ETEC QUE POSSUI DURAÇÃO DE 12 MESES.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do Professor Mario Augusto Parente Monteiro para ministrar a disciplina Bases de Ativos Regulatória (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 11, 12 e 18/06/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026encerradoMudança de categoria “B” da CNH, para Categoria “D”, conforme legislação vigente estabelecida pelo CONTRAN. Empresa credenciada para ministrar os cursos pelo DETRAN- BA. Estão inclusas todas despesas com aulas práticas, exame de vista, exame psicotécnico, exame toxicológico e taxas do DETRAN, bem como quaisquer outras taxas necessárias.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da docente de Liliane Sonsol Gondim para ministrar a Disciplina VI - Fiscalização de Serviços (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 26/03, 27/03 e 09/04/2026Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação da docente de Liliane Sonsol Gondim para ministrar a Disciplina V - Prestação de Serviços (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 12, 13 e 19/03/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Prestação de serviço, como instrutor, do Desembargador do TRF Edilson Vitorelli Diniz Lima, para ministrar aula sobre "Conceitos Fundamentais. O processo Estrutural Deveria Existir ? ", durante o "Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural", no dia 18 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de instrutor para ministrar a Aula Magna - Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedente, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 900
Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação da docente Marcella Facó Soares para ministrar a disciplina Informação Regulatória, com carga horária de 18 horas aula do Curso de Pós-Graduação Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 07, 08 e 14/05/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de Edson Alves da Silva Filho para ministrar o Módulo IV - Licitações e Elaboração de Editais do Curso Gestão Municipal da Cultura de Santa Catarina está em fase de elaboração com carga horária de 22 horas-aula que serão ministradas no período de 03/02 a 12/03/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Ana Beatriz de Carlos Moura para ministrar o Módulo IV - Licitações e Elaboração de Editais do Curso Gestão Municipal da Cultura de Santa Catarina está em fase de elaboração com carga horária de seis horas-aula que serão ministradas no período de 03 a 12/02/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 600
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Vitor Melo Studart para ministrar o Módulo IV - Licitações e Elaboração de Editais do Curso Gestão Municipal da Cultura de Santa Catarina está em fase de elaboração com carga horária de 22 horas-aula que serão ministradas no período de 03 a 12/02/2026Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Prestação de serviço, como instrutor, do Juiz e Professor Leandro Fernandez Teixeira, para ministrar aula sobre "Cooperação Judiciária e Interinstitucional voltadas para o Processo Estrutural", durante o "Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural", no dia 07 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Curso de Contabilidade, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula, a ser ministrado no formato on-line, para um público estimado de 40 servidores.MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação do Professor Ricardo Menezes para ministrar o Curso de Gestão de Bens Imóveis, com carga horária de 16horas-aula, que acontecerá no período de 27/04 a 06/05 de forma online síncronaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.PMPA · Belém/PAR$ 337 mil