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257 resultados para "NOVA CONTRATAÇÃO DO TERMO"

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026

Prestação de serviços especializados para o assessoramento presencial no macroprocesso de contratações públicas, desde a fase de planejamento (elaboração de estudos técnicos, projeto básico, padronização de minutas, elaboração de justificativas e pareceres técnicos), seleção do fornecedor (acompanhamento às sessões na forma de apoio técnico e consultivo aos agentes públicos (orientação na condução dos certames, avaliação de exequibilidade, análise documental, respostas de impugnações e recursos administrativos) e fase de contratação (treinamento e elaboração de minuta de termos aditivos), para o atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE.

MCE-SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 129 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA AMADO BATISTA, POR MEIO DA EMPRESA A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA,PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO CACHÊ DO ARTISTA, EQUIPE DE PRODUÇÃO E MÚSICOS, TRANSPORTE AÉREO, DIÁRIAS DA EQUIPE E IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A NOTA FISCAL, FUNDAMENTANDO-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 475 mil
Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DA DUPLA RENAN E RAY, POR MEIO DA EMPRESA ANJO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, NA PRAÇA DOS PODERES, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO CACHÊ ARTÍSTICO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ENCARGOS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS, FUNDAMENTANDO-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada referente ao Projeto CÉU DA CULTURA – Termo de Compromisso OGU nº 972673/2024 – Operação 1099745 – 41 – Programa Novo Pac – CEUs da Cultura – Implantação no Município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, COM RECURSOS DO NOVO PAC - TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 967860/2024/MESP/CAIXA, CONSISTENTE EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MINUTA DE CONTRATO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS

Unidade Única · Itamarandiba/MGR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de engenharia para execução de obra, visando CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II - ATLÂNTIDA SUL, conforme proposta nº 11322.1350001/24-001, Novo PAC, a serem executados em regime de contratação SEMI-INTEGRADA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Relatório Técnico e demais peças técnicas.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Osório/RSR$ 2,8 mi