Dispensa26/03/2026encerrado
FERRAMENTAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7 mil
284 resultados para "O objeto"
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado
O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma, adequação e implementação de melhorias na Escola Arlindo Barbiero localizada no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra especializada para a completa execução da obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes, projetos, memoriais, orçamentos e demais documentos e especificações técnicas. CONVÊNIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGPE -SCC20527/2025 OBJETO: INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS R$500.000,00 CONVÊNIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGPE -SCC11614/2025-OBEJTO :REFORMA ESCOLA DE ENSINO FUND. ARLINDO BARBIERO VALOR R$ 550.000.00 EMENDA PARLAMENTAR N. 272/2026 -OBJETO :INVESTIMENTOS MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS VALOR R$100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 1,8 mi
Dispensa01/04/2026
FERRAMENTAS
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 126
Inexigibilidade13/05/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 077.2026.INEX.058.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de apresentações artísticas e culturais, com o objetivo de atender à programação de eventos, projetos e ações promovidas pelo município, voltadas à valorização da cultura local, regional e nacional, por meio de contratação direta, inexigibilidade ou outros meios legalmente previstos, conforme as diretrizes da política cultural municipal.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (três mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de Março de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. SECRETÁRIO EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER..
Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 4 mil
Dispensa24/04/2026
FERRAMENTAS
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 035.2026.INEX.022.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de apresentações artísticas e culturais, com o objetivo de atender à programação de eventos, projetos e ações promovidas pelo município, voltadas à valorização da cultura local, regional e nacional, por meio de contratação direta, inexigibilidade ou outros meios legalmente previstos, conforme as diretrizes da política cultural municipal.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ (dois milhões e cinquenta e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Fevereiro de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.
Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,1 mi
Dispensa22/04/2026encerrado
FERRAMENTAS
EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS · Fortaleza/CER$ 1 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de bens permanentes destinados ao DAEB, por meio de Pregão Eletrônico, com julgamento pelo critério de menor preço por lote, sendo o objeto dividido em 02 (dois) lotes independentes, admitida a adjudicação a licitantes distintos, observada a necessária compatibilização técnica e operacional entre os objetos contratados.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 389 mil
Dispensa09/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objetivo apresentar os requisitos básicos para auxiliar o Agente de Contração na contratação do objeto abaixo especificado. 1.2. O objeto do presente termo é a realização de processo para a Aquisição de roçadeira costal motorizada e motosserra para serviços de limpeza e manutenção de áreas verdes, margens de estradas, terrenos e espaços públicos.
Unidade Única · Amparo do Serra/MGR$ 14 mil
Dispensa09/04/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 521
Dispensa04/05/2026
Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Credenciamento04/05/2026encerrado
Mediante quantidades faturadas sendo aplicado os valores das Tabelas do CIS-COMCAM, objeto da Resolução 9/2012 Objeto: Contratação de Pessoas Jurídica atuante na área da saúde para prestação de serviços nas especialidades constantes na Tabela de Valores Objeto do Chamamento Público n°1/2025
Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 679 mil
Dispensa29/01/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026
DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 10
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender situada na localidade de Picada do Rio contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Portaria SES n 449 2024 que autoriza o repasse extraordinario de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municipios atingidos por eventos climaticos e em estado de calamidade publica bem como da Portaria SES n 346 2025 que prorroga o prazo de execucao da referida portaria. A execucao do objeto devera observar as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 57 mil
Dispensa16/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 422
Dispensa12/05/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 990
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.
MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 480 mil
Dispensa23/04/2026
OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa25/03/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026
A presente requisição tem por objetivo a Solicita-se a aquisição e instalação de vidro temperado para janela de correr, destinado à sala de curativos da Unidade de Saúde Bonini. Informamos que, devido a um incidente ocorrido em 28 de maio de 2025, o referido vidro sofreu quebra total. Essa situação compromete a vedação do ambiente, expondo-o a intempéries, além de afetar a segurança e o conforto térmico dos pacientes e profissionais de saúde. Ressalta-se que a demanda já foi objeto de processo anterior no ano de 2025, porém a empresa vencedora não realizou a execução do serviço. Posteriormente, o empenho foi estornado, em razão da não execução do objeto contratado, bem como em virtude de valores considerados irrisórios.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 303
Dispensa20/04/2026
OUTROS MATERIAIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 4 mil