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238 resultados para "O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO"

Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NO BAIRRO VILA ALBINA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 1546/2025 - TE 3831/2025 - TE 3928/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 952 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO SANGA D'AREIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 1254/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 344 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CAMPO MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 0988/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 271 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender a demanda da ASCAR, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA, e demais cláusulas e condições estabelecidas neste edital, que fará parte da Ata de Registro de Preço e do Contrato, e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes neste edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – Drone, aquisição de equipamento necessário para atuação e execução de ações de proteção e defesa civil municipal, através de transferência de recursos financeiros de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 6347/2026, na quantidade, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de maquiagem profissional completa e penteado, incluindo a aplicação de cílios postiços, destinados às majestades da Schützenfest (Rainha, 1ª e 2ª Princesas e Rainhas das Atiradoras), bem como às candidatas aos respectivos títulos, para participação em eventos oficiais, culturais, protocolares e promocionais do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços no intuito de selecionar a melhor proposta para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa jornalística, para através de jornal de circulação diária local e regional divulgar atos oficiais de interesse do município de São João do Sul/SC, conforme condições constantes no edital e anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 221 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato e prestação de serviços técnicos para planejamento, organização e execução de oficinas de trabalhos manuais, incluindo atividades de crochê, tricô e bordados, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Maracajá/SC, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202542510003, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 212 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Tratores Cortadores de Grama, para manutenção de Espaços Públicos, através de transferência de recursos financeiros através de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe, SCC 16593/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 105 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIARIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TEV 2025TE002386)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 441 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, sem acréscimo de área, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues da Silva, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 564 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

1.1 Constitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços (Ata de Registro de Preços – ARP), visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: I – Serviços de Engenharia Clínica (gestão e manutenção), compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, suporte técnico especializado, fornecimento e substituição de peças e demais serviços correlatos relativos aos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais integrantes do parque tecnológico das unidades de saúde; II – Locação de equipamentos da área da saúde, abrangendo equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais, com fornecimento, instalação, gerenciamento completo do parque tecnológico, treinamento operacional dos usuários, assistência técnica e suporte contínuo durante toda a vigência contratual.

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 36,2 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura viária na Rodovia Municipal ERM-120, situada na comunidade de Santana, no Município de Ermo/SC, contemplando um trecho com extensão aproximada de 669,81 metros. A execução deverá obedecer às especificações técnicas e diretrizes constantes no edital e em seus anexos, incluindo o memorial descritivo, o cronograma físico-financeiro, a planilha orçamentária, o projeto executivo e demais documentos que integram o certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 765 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) contratação(es) de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora domicílio (TFD), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Gaivota/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 576 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, no Município de Ermo/SC, em trecho aproximado de 3.500 metros, localizado no perímetro urbano, contemplando as intervenções, serviços, fornecimentos e operações necessários à recuperação da funcionalidade hidráulica, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, peças gráficas e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução de Pavimento com Aplicação de Concreto Asfáltico, camada de rolamento – inclusive carga e transporte, Fresagem, Pintura de Ligação com RR1 e Imprimação, para utilização de reparos/reforço de base para pavimentação asfáltica no Município de Balneário Gaivota/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 10,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO, DIVISÓRIAS EM MÁRMORE, MICTÓRIOS E CUBAS EM AÇO INOX, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DAS DEMAIS SECRETARIAS E DOS ENTES CONVENIADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 134 mil