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231 resultados para "O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA"

Credenciamento18/02/2026157 dias

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões na modalidade online/virtual, ou presencial e online/virtual simultaneamente mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e veículos usados de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA).

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

O presente procedimento tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros automotivos, para tratores agrícolas, retroescavadeira, escavadeira hidráulica e caminhões, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria de Agricultura, nas quantidades, condições e especificações a seguir estabelecidas neste Edital e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 39 mil
Credenciamento05/05/2026237 dias

O objeto do presente procedimento é o presente objeto o credenciamento de Microempreendedor individual (MEI) para prestar os serviços de motorista especializado na locomoção de estudantes da rede pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Município de Lajedinho – Bahia, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins de direito.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 320 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO CULTURAL DAS MÃES, COMPREENDENDO O SUPORTE ALIMENTAR AOS PARTICIPANTES E A PADRONIZAÇÃO VISUAL DO EVENTO E TAMBÉM A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO COLONO E MOTORISTA, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.399/2022 E Nº 1.241/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia, visando à execução de obras de pavimentação viária, drenagem pluvial e sinalização viária no Município de Sangão/SC, compreendendo a execução de pavimentação com lajotas de concreto nas Ruas Débora Marta Schuler Valigura, Vitor Angelo Felisberto, das Palmeiras, Guido Flores, Maria Machado Rocha e Zulmira Garcia Patrício, vinculada ao processo SGPe SCC 20132/2025 e à Transferência Especial nº 2026TE000311, bem como a execução de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Luiz José Duarte, vinculada ao processo SGPe SCC 13890/2025 e à Transferência Especial nº 2025TE003537, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, nos cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3,1 mi
Dispensa16/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa Para a aquisição por Dispensa de Licitação, de peças críticas e acessórios relacionados aos armamentos de precisão, visando atender as demandas do Grupo de Atiradores de Precisão Policial (GAPP) do GRR, nos termos da tabela do Item 1.1. do Termo de Referência, conforme condições, Quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada na reforma e adaptações de acessibilidade dos banheiros da C.M.E.I.E.F Ruth Rocha., no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 129 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a Aquisição de material gráfico, em caráter emergencial, com a finalidade de assegurar a continuidade, a regularidade e a qualidade dos atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em benefício direto da população usuária do SUS, visando atender as necessidades da SEMUSA - CONTINUAÇÃO ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 13 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de captação, produção e transmissão ao vivo (streaming) de áudio e vídeo, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, infraestrutura e equipe técnica necessária, visando à cobertura de eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos e comemorativos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Boquim/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo a presente contratação realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos da legislação vigente, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 49 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para execução de serviços de adequação das instalações físicas do espaço atualmente destinado ao Paiol do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando à sua divisão interna para implantação de ambiente destinado ao funcionamento da Barbearia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 29 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui o objeto do presente a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SAÚDE, CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DESTA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), para atender as necessidades da Municipal de Saúde de Ipiaú/BA, conforme especificações constantes do termo de referência

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU · Ipiaú/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Credenciamento04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras (Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026), alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da Edital de pré–qualificação – Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026 Que tem como objetivo a realização do procedimento de pré–qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987–02, Convenio nº 380558 – Ministério das Cidades O presente projeto de pavimentação de vias urbanas contempla as seguintes ruas: Rua Laura Donato de Araújo, Rua Agamenon Ismael de Araújo, Rua Francisco Pedro dos Santos, Rua José Pedro dos Santos, Rua João Nascimento e Rua Manoel Martins de Oliveira.

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PBR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 712
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 120 mil