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241 resultados para "O PRESENTE PROCESSO TEM"

Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.

PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/202646 dias

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores que tiveram o resultado mal sucedido no Pregão Eletrônico nº 72/2025, para veículos da Frota Municipal com a utilização do "Cadastro de Bens Pré-Qualificados", em atendimento a todas as Secretarias do Município de Corbélia/PR.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 564 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20266 dias

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em pedras poliédricas de cinco trechos de estradas rurais do Município de Lagoa Dourada/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações constantes dos projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a organização e execução de viagem de estudos destinada aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, com saída de Presidente Castello Branco/SC e destino a Florianópolis/SC, prevista para ocorrer no período de 11 a 14 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em poço tubular profundo no Município de Presidente Castello Branco/SC, compreendendo a retirada e reinstalação de bomba submersível existente e a realização de filmagem e/ou sondagem para avaliação das condições estruturais e operacionais do poço, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.

PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerra amanhã

O presente processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gradil pré-moldado de concreto armado, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, fundações, montagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, em terrenos e imóveis pertencentes ao Departamento de Água e Esgotos – DAE. conforme Termo de referência, Anexo I a este Edital.

DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 1,6 mi
Dispensa04/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de equipamentos profissionais de iluminação cênica, compreendendo canhões de LED, ribaltas de LED, moving heads beam, refletores PAR LED COB e respectivos acessórios, destinados à realização do espetáculo artístico do projeto "Caminhos da Arte Copacol" - edição 2026, promovido pelo Município de Corbélia/PR com apoio e financiamento da Cooperativa Copacol.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil
Credenciamento31/07/2026349 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos e laboratoriais em saúde ocupacional, para realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e demissionais, periódicos, complementares, retorno ao trabalho, mudança de função, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos candidatos/servidores públicos do Município de Luzerna, conforme previsto no Decreto (Municipal) nº 2060, de 01 de julho de 2015. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/932365c7-d17e-4070-99d0-d4b218f2bfe3

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 133 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA ESCOLAR COBERTA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 99 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA ESCOLAR COBERTA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.

ESPORTES · Tunápolis/SCR$ 198 mil