Dispensa26/03/2026encerrado
FERRAMENTAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7 mil
266 resultados para "O objeto definir os"
Dispensaregistro de preços04/05/2026encerrado
Prestação do serviço de manutenção preventiva de caldeiras, visando atender a Base Administrativa da Guranição de Santa Maria, suas Organizações Militares Vinculadas administrativamente, bem como as Organizações Militares Participantes, por meio de dispensa de licitação eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto está definido no Documento de Formalização da Demanda nº 18/2026.
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 63 mil
Dispensa01/04/2026
FERRAMENTAS
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 126
Dispensa24/04/2026
FERRAMENTAS
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026
A Semana de Enfermagem, acontece anualmente em maio, período da estação do ano que dá o título ao evento. Neste ano, a 14ª edição do Evento iniciará dia 11 maio de 2026. A 14ª Semana da Enfermagem de 2026, promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), terá como tema principal a técnica, ética e política: pilares inegociáveis do cuidado de enfermagem. O evento, que acontecerá no mês de maio, contará com uma programação diversificada, incluindo palestras, cursos, oficinas e muito mais. As palestras, cursos e oficinas serão voltadas à valorização profissional e ao desenvolvimento técnico e científico da enfermagem. A apresentação teatral de uma artista com notório trabalho como parte da programação da 14ª Semana de Enfermagem, gratuita e aberta ao público, para o dia da abertura do Eventos, local a ser definido. O objetivo é proporcionar ao público uma experiência com performances que honram os profissionais de enfermagem e de modo descontraído.
CONS.REG.DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
FERRAMENTAS.
ESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA PÚBLICA E NA ALAVANCAGEM DA PERFORMANCE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A CONCEPÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO RIGOROSO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DAS INICIATIVAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS ESTABELECIDAS, EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM O PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, AO CUMPRIMENTO DE METAS INSTITUCIONAIS E AO SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL NECESSÁRIO PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DEFINIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 3,9 mi
Dispensa20/02/2026
Contratação de profissional, pessoa jurídica, para a prestação de serviços especializados de análise, avaliação e seleção técnica de propostas artísticas, destinadas às edições de projetos culturais desenvolvidos pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR, com base em critérios objetivos previamente definidos pela contratante, constantes de regulamentos próprios de cada projeto, sem atribuição de concepção artística, autoria curatorial, definição de linha estética ou prerrogativa decisória autônoma, conforme condições estabelecidas neste Termo e em seus anexos.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objetivo especificar e definir algumas condições para Locação de caminhão munck, devidamente equipado com cesto aéreo com alcance vertical de no mínimo de 9 (nove) metros, incluindo operador, manutenção do equipamento e despesas de deslocamento, destinado à execução dos serviços de manutenção da iluminação pública municipal.
Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de gêneros alimentícios preparados, destinados à realização de coffee break em reuniões, capacitações, campanhas e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Saúde. O objeto é classificado como comum, por possuir padrões de qualidade e desempenho definidos no mercado, o objeto não é considerado contínuo.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 73 mil
Dispensa08/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE 16 PLACAS DE HOMENAGEM EM ACRILICO COM ESPESSURA MINIMA DE 2 MM DIMENSOES DE 23 CM DE LARGURA POR 15 CM DE ALTURA. AS PLACAS DEVERAO CONTER ARTE COLORIDA COM NO MINIMO 8 CORES E TEXTO PERSONALIZADO A DEFINIR POSTERIORMENTE. O OBJETIVO E HOMENAGEAR OS INTEGRANTES QUE FIZERAM PARTE DA COMISSAO EMANCIPATORIA COLABORADORES BEM COMO OS PREFEITOS QUE ADMINISTRARAM O MUNICIPIO. A EMPRESA CONTRATADA DEVERA GARANTIR QUALIDADE NA IMPRESSAO E ACABAMENTO RESPEITANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA ENTREGA DOS PRODUTOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade03/08/2026
O evento, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, busca Realizar diagnóstico situacional do RPPS e definir nível de aderência objetivo, Mapear, modelar e manualizar processos-chave exigidos por nível (Capítulos 3.1.1 e 3.1.2), Estruturar Plano de Trabalho operável com metas, responsáveis, prazos e indicadores, Preparar documentos essenciais: Relatório de Governança Corporativa, Política de Investimentos, Plano de Ação de Capacitação, Política de Segurança da Informação, Código de Ética, Relatório de Gestão Atuarial, entre outros, Orientar sobre contratação e relacionamento com entidade certificadora, préauditoria, auditoria de certificação e auditoria de supervisão, Preparar checklists e evidências exigidas e simular a auditoria de certificação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
A manutenção dos trocadores de calor dos Submarinos Classe Riachuelo, realizada pelo Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, demanda contínuo aprimoramento do conjunto de ferramentas e materiais disponibilizados às equipes técnicas, de modo a garantir a execução dos serviços com os padrões de qualidade, segurança e eficiência exigidos para a preservação da operacionalidade dos meios navais. A presente aquisição encontra fundamento no art. 11, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que orienta as contratações públicas para o alcance de resultados concretos em favor do interesse público, bem como no dever de planejamento previsto no art. 18 do mesmo diploma legal, que impõe à Administração a obrigação de definir com precisão o objeto a ser contratado e sua adequação à necessidade identificada.
ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Os objetos da presente demanda são de natureza comum, podendo ser definidos no edital por meio de especificações objetivas que se prestam a estabelecer o padrão de qualidade desejado pela Administração Pública, de acordo com características usuais no mercado, visando a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Totens de hidratação (chimarródromos) a ser instalados no Município de Bocaina do Sul/SC.
Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul · Bocaina do Sul/SCR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Os objetos da presente demanda são de natureza comum, podendo ser definidos no edital por meio de especificações objetivas que se prestam a estabelecer o padrão de qualidade desejado pela Administração Pública, de acordo com características usuais no mercado, visando a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Totens de hidratação (chimarródromos) a ser instalados no Município de Bocaina do Sul/SC.
Secretaria de Transporte Obras e Serviços Públicos · Bocaina do Sul/SCR$ 97 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS. O presente objeto visa a criação de Ata de Registro de Preços para contratação de futura aquisição centralizada de material de consumo de café, com fornecimento parcelado, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme quantitativos, especificações e condições definidas no Termo de Referência objeto da licitação.
EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 415 mil
Dispensa14/08/2026
contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de fachada institucional e elementos de comunicação visual nas dependências da câmara municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, compreendendo letras-caixa iluminadas, brasão oficial e portal de acesso em ACM, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, estruturas, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa e perfeita execução do objeto, conforme layout e especificações definidos pela administração.
Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação da dupla sertaneja André e Luiz Otávio, por meio de empresa AELO SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de show artístico musical com duração de 02 (duas) horas, a ser realizado no dia 06 de setembro de 2026, durante a programação da Festa do Peão do Município de Bom Sucesso/MG, incluindo apresentação artística, cachê dos artistas, transporte, alimentação, hospedagem, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais despesas necessárias à perfeita execução do objeto, conforme condições e especificações definidas pela Administração Municipal.
Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 30 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação de serviços de consultoria estratégica em Tecnologia da Informação (TI), com o objetivo de orientar, planejar e definir a governança tecnológica do SAMAE.
SECRETARIA AUTÁRQUICA SUPRIMENTOS · Mogi Guaçu/SPR$ 64 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado
O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR FINALIDADE DEFINIR E ESPECIFICAR OS REQUISITOS, OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS BÁSICOS NECESSÁRIAS, COM INTUITO DE CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MG, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 299 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de quadros ilustrativos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, definidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 19 mil
Dispensa10/04/2026
Contratação de empresa especializada para realização de visitas in loco em três locais indicados pela Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de Elaborar croquis e Definir as especificações técnicas dos equipamentos e acessórios necessários para a futura instalação de sistema de segurança por câmeras.
Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 933