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186 resultados para "O objeto desta Inexigibilidade"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação da empresa GUARDCAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 26.273.047/0001-12, por inexigibilidade, decorrente do Credenciamento nº001.2025.CRED.EPC-SIN cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para realizar serviços de remoção, estadia e liberação de veículos, ou parte deste, autorização para conserto ou reparo de veículo, vistoria técnica, por motivo de infração à Legislação de Trânsito

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1
Inexigibilidade11/05/2026

O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da empresa Editora Fórum Ltda., inscrita no CNPJ nº 41.769.803/0001-92, por meio de inexigibilidade de licitação. A empresa executará o <Programa de Capacitação Fórum - PCF=, focado em atualização jurídica e administrativa, destinado a servidores e servidoras do TJCE, por Inexigibilidade de Licitação, no período de 12 (doze) meses

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 110 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita – CPF 732.389.703-30 – por meio, por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade05/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração TAYRONE, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Fundamentação legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Irecê/BA, 01 de junho de 2026. / Inexigibilidade N° 040.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 340 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de material pedagógico, com indicação da profissional Lucyane da Silva Couto, para a elaboração e entrega de arquivos digitais do material didático destinado aos alunos e professores do 1º ano do Ensino Fundamental, bem como para a realização de formações específicas sobre a utilização do material, totalizando 12 (doze) horas, distribuídas em 06 (seis) formações de 02 (duas) horas cada, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. A contratação ocorrerá por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, considerando as características técnicas especializadas do serviço, conforme tabelas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, em atendimento ao contido no art. 20 da Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto da presente Inexigibilidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM LICENÇA ANUAL DE USO E ACESSO PARA 02 (DOIS) USUÁRIOS, para atendimento às Secretarias deste Município e em conformidade com as especificações descritas a seguir e demais cláusulas deste contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa/órgão público para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais, editais de licitação, extratos de contratos, leis, decretos e demais matérias de interesse público da Prefeitura Municipal de Quatro Barras no Diário Oficial do Estado do Paraná (DIOE), conforme especificações deste termo e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição pela natureza do objeto, sendo o Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná (DIOE-PR) o único órgão habilitado para a veiculação no Diário Oficial do Estado

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração LAIRTON E SEUS TECLADOS, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 100.000,00 (Cem mil reais); Valor do transporte: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ ------------; Valor da infraestrutura: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 030.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NATTAN, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais); Valor do transporte: R$ -------; Valor da hospedagem: R$ -------- --; Valor da infraestrutura: R$ -------; Valor da logística e demais despesas: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 023.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 900 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MAIARA E MARAISA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 784.000,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais); Valor do transporte: R$ --------- ; Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ ---------; Valor da logística e demais despesas: R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 027.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 784 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA OLODUM, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Valor do transporte: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ -------; Valor da logística e demais despesas: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 022.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA TOQUE DEZ, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais); Valor do transporte: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valor da hospedagem: R$ ------------; Valor da infraestrutura: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Inexigibilidade N° 025.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração SILVANIA AQUINO E BERG RABELO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais); Valor do transporte: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais); Valor da hospedagem: ---------; Valor da infraestrutura: ---------; Valor da logística e demais despesas: R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 015.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 410 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração RUAN VITOR VAQUEIRINHO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); Valor do transporte: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor da hospedagem: ---------; Valor da infraestrutura: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 028.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA ALLAN JUNIOR, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê dos músicos e equipe: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor do Cachê Artista Allan Jr: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); Valor do Transporte e Logística: R$ 300,00 (Trezentos reais); Valor da alimentação: R$ 700,00 (Setecentos reais); Valor dos Impostos e Taxas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Inexigibilidade N° 046.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 50 mil