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166 resultados para "O objeto deste Estudo"

Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais do Município de Presidente Castello Branco/SC, a serem utilizados em reuniões institucionais, palestras, capacitações, eventos oficiais, solenidades e festividades promovidas pela Administração Pública Municipal, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 92 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

A contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, aconceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover o fornecimento de serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: 1- O planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato; 2 - Á criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias; à produção e à execução técnica das peças e ou material criados pela agência contratada, nos termos da Lei nº 12.232/10, conforme especificado no Anexo I deste edital.

Unidade Única · Rio Piracicaba/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços com fornecimento de toda estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e demais itens necessários para os eventos e festividades municipais, conforme Calendário Municipal, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PRPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL.

MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS · Iguatemi/MSR$ 5,2 mi
Dispensaregistro de preços22/06/2026encerrado

FOTOS E VIDEOS, COBERTURA DE EVENTOS; de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PROFISSIONAL, FILMAGEM AÉREA COM DRONE, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL TERRESTRE E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, destinados à cobertura de eventos promovidos pelo Município de Arabutã - SC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), partes integrantes deste Aviso.,

Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 61 mil
Credenciamento22/05/2026258 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO que cujo o objeto é o Credenciamento de pareceristas para análise técnica de projetos culturais, mostras, festivais, oficinas, exposições, workshops e palestras de formação cultural, entre outras áreas, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Fundação Cultural de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital – Termo de Referência e apêndice o Estudo Técnico Preliminar, demais normas e regulamentos atinentes a matéria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, destinados ao atendimento dos estudantes da zona rural do Município de Ipira/SC, assegurando o acesso regular, contínuo e seguro às unidades escolares das redes municipal e estadual de ensino, conforme as especificações, rotas, horários e demais especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 491 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, destinados ao atendimento dos estudantes da zona rural do Município de Ipira/SC, assegurando o acesso regular, contínuo e seguro às unidades escolares das redes municipal e estadual de ensino, conforme as especificações, rotas, horários e demais especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ipira · Ipira/SCR$ 491 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

DO OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo van, devidamente emplacados, licenciados e com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera/PE, incluindo o transporte de estudantes e o apoio às ações de saúde, especialmente no âmbito do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projetos executivos de pavimentação asfáltica e recapeamento de diversas vias públicas do Município de Jaraguá do Sul/SC, contemplando todas as etapas, estudos, levantamentos, projetos e documentos técnicos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente estudo a futura e eventual aquisição de equipamento industrial e equipamentos automotores novos, zero horas de uso e zero quilômetro (0 KM), com ano de fabricação mínimo de 2025, destinados à movimentação de cargas, execução de obras, serviços de terraplenagem e pavimentação, bem como veículos de carga, para atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município, através do Sistema de Registro de Preços - SRP pelo período de 12 (doze) meses.

Secretaria de Serviços Públicos · Apucarana/PRR$ 495 mil
Dispensa23/06/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa22/04/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa28/01/2026

O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR NA ÁREA DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DAS TURMAS 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 28,2 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, projetos básicos e executivos, planos técnicos e demais produtos correlatos, necessários à futura execução das obras de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, situada no Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 200 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Geologia, Geotecnia e Meio Ambiente, voltados à análise de projetos e processos, elaboração de laudos, emissão de pareceres técnicos, produção de cartografia geoambiental e realização de estudos geológicos e geotécnicos no âmbito da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - FUJAMA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 103 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

O objeto desta dispensa constitui-se na contratação de empresa para a confecção de 01 bolo principal decorado de aproximadamente 15 kg e 3.000 porções individuais de aproximadamente 120g cada, devidamente preparadas, fracionadas, embaladas, acondicionadas, transportadas e entregues no Espaço da Feira da Lua, no dia 19 de junho de 2026 em comemoração ao 39° aniversário de emancipação do município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

LOCAÇÃO DE SALA PARA INSTALAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA O objeto da presente licitação é a locação de imóvel comercial não residencial urbano, destinado à instalação e ao funcionamento da Vigilância Sanitária do Município de Arabutã/SC, com área útil de 80m² (oitenta metros quadrados) a 100m² (cem metros quadrados), admitida variação técnica de até 5% (cinco por cento), conforme condições, especificações técnicas e funcionais estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 32 mil
Concorrência - Presencial13/04/2026encerrado

Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios divulgação, segundo determinações da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Uauá, objetivando a transmissão de informações de interesse ao público em geral, conforme condições, descrições e quantidades constantes do Anexo I – Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante deste Edital.

Câmara Municipal de Uauá · Uauá/BAR$ 240 mil
Dispensa17/02/2026

O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços de transporte dos Vereadores Jovens - integrantes do programa Parlamento Jovem, das suas respectivas residências para a Câmara Municipal de Timbó, na Rua Honorato Tonolli, nº 61, Bairro das Nações, Timbó (SC), no percurso de ida e volta, duas vezes por mês, ou três, conforme cronograma, às quintas-feiras, e quando houver necessidade para outros itinerários, por solicitação da Câmara Municipal. Endereços dos estudantes: Anny Ellen Alves Peter - Rua Oscar Piske nº 1135, Nações; Beatriz Amanda da Rocha - Rua Tangará, nº 452, Nações; Carlos Ricardo Gessner - Mulde Central s/n, Margem Esquerda; Daniela Holderbaum Kretzer - Rua França, nº 31, Imigrantes; Emanuelli Luisa Steffen - Rodovia SC-417 s/n, km 3, Capitais; Heloise Kopsch Stolf - Tifa Debarba s/n, São Roque; Johanna Alice Milchert Teiss - Rua Ito Wolter nº 13, Vila Germer; Johelson Vinícius Deichmann - Rua Dona Clara nº 2191, Dona Clara; Júlia Beatriz Zeferino - Rua Benjamin Constant nº 700, Imigrantes; Luiz Gustavo dos Santos - Rua Rudolfo Borchardt nº 798, Araponguinhas; Milena Eduarda de Freitas - Rua Grevileia nº 414, Estados; Rafaela Nones - Rua Curitiba nº 370, Capitais; Ticiany Pereira Ferreira do Carmo - Rua Rui Barbosa nº 337, Capitais; Válbert de Oliveira Farias - Rua Camboriú nº 280, Quintino; Yasmin Gabrieli Gamba - Rua Ita nº 32, Nações. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE: A Câmara Municipal de Timbó possui o PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, que realiza sessões a cada quinze dias e, conforme cronograma, outros itinerários. Para tanto, precisa contratar uma empresa para fazer esse transporte - ida e volta. TRANSPORTE PARA O ANO DE 2026, CONFORME CRONOGRAMA.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 29 mil
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O objeto do presente estudo é o Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todos as nuances e aplicabilidades da Lei 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação, e às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macau/RN, integrado a utilização de software exclusivo de tratamento de dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem dentro dos limites quantitativos fixados, de acordo com as necessidades assistenciais do gestor e nos termos deste instrumento.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 366 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de concepção, produção, montagem, execução e desmontagem de Exposição Imersiva, destinada à realização da exposição de arte “EncARTE 2026”, no período de 13 a 17 de julho de 2026, na Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR, destinada prioritariamente aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em apoio administrativo, por meio de um profissional técnico capacitado, para auxiliar na aquisição de peças automotivas, pneus, lubrificantes e acessórios, através de operacionalização de sistema ofertado por empresa de serviços de quarteirização, catálogos, sistema/tabela de peças e de mão de obra, atuando na identificação destes produtos por meio de seus códigos e especificações, bem como para elaborar cotações, planilhas de compras e conferência na entrega destes materiais, além de auxiliar na elaboração de estudo técnico e termos de referência para a aquisição de peças, pneus, lubrificantes e mão de obra mecânica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 53 mil