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243 resultados para "O presente Documento de"

Dispensa15/05/2026

Solictação de contratação de hospedagem incluso café da manhã compreendendo período de 17 a 21 de maio de 2026, em favor de Hudson Kênio de Moura Azevedo, Prefeito Municipal de Serra do Mel/RN, MAT 007549-7, o qual participará da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Brasília/DF. Certifica-se que a formalização da demanda acima identificada se faz necessária pelos motivos expostos na justificativa da contratação do presente documento.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL · Serra do Mel/RNR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026

O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS E VETORES - COMPREENDENDO OS SERVICOS DE DEDETIZACAO (DESINSETIZACAO), DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO E LIMPEZA, HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE CAIXA D'AGUAS - NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2026 , CONFORME ESPECIFICACOES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO CONTRATO.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026

O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte privativo (motorista + veículo) para traslado de ida e volta (Varginha x Belo Horizonte) para servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha que participarão do 25º Seminário da AMIPREM, a ser realizado em Belo Horizonte - MG, no período de 14 a 15 de maio de 2026.

Instituto de Previdência Serv. Públicos de Varginha - INPREV · Varginha/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

O presente documento tem por objetivo estabelecer as condições gerais que irão reger o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de transporte escolar utilizando veículos tipo hatch ou sedã. Esses serviços serão destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, localizadas em áreas rurais mais remotas do município de ipanguaçu/RN, onde o acesso para ônibus escolares é difícil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 620 mil
Leilão - Presencial30/04/2026encerrado

O presente documento manifesta a necessidade de realização de leilão público para alienação de bens desafetados, pertencentes ao patrimônio do Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, conforme especificações descritas nos anexos I, do Termo de Avaliação de Bens Imóveis Alienáveis, elaborado pela Comissão nomeada através da Portaria nº405/2025, em vista da necessidade de concretização do desfazimento dos referidos bens, oriundo das Secretarias Municipais, e com anuência do Setor de Patrimônio, através dos Departamentos e Secretarias, do município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 3,8 mi
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, peças e insumos necessários para a execução dos serviços, de forma contínua e conforme normas técnicas vigentes, visando garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a preservação da vida útil dos equipamentos instalados nas dependências do CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS.

Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã  Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil