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168 resultados para "O presente documento tem"

Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

SOLICITA A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PADRE JANUARIO, LOCALIZADO NA RUA ADONIAS LEMES DO PRADO BAIRRO MARIA DE LOURDES NO MUNICIPIO DE SILVANIA CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E NOVA SALA DE AULA CCONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS.

SILVANIA / FUNDEF-FUNDEB · Silvânia/GOR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de ampliação do Centro Comunitário na Localidade de Ranchinho do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Emenda Impositiva nº 2773/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

DIVISÃO DE TURISMO · Chapadão do Lageado/SCR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de ampliação do Centro Comunitário na Localidade de Ranchinho do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Emenda Impositiva nº 2773/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de rastreamento veicular para a frota das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, compreendendo o monitoramento em tempo real, licenciamento de software, emissão de relatórios, capacitação de usuários e suporte técnico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de rastreamento veicular para a frota das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, compreendendo o monitoramento em tempo real, licenciamento de software, emissão de relatórios, capacitação de usuários e suporte técnico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 185 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O presente tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para a EXECUCAO DE OBRA SERVICOS DE ENGENHARIA de recuperacao e recapeamento asfaltico da pista de caminhada e corrida do PARQUE DOM PEDRO II sob o regime de empreitada por preco global conforme art. 46 inciso I da Lei n 14.133 2021conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidos neste documento e nos anexos que o integram em estrita observancia ao art. 6 XXIII da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 396 mil
Pregão - Eletrônico04/08/20262 dias

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202616 dias

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 272 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/20266 dias

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à pavimentação em paralelepípedo granítico em vias públicas dos Povoados Palmeiras e Saco Torto, no Município de Malhador/SE, vinculada à Operação nº 1094102-56 e ao TransfereGOV nº 961787, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico e nos demais documentos técnicos.

MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE · Malhador/SER$ 1,1 mi
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 61 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto da presente contratação direta é a contratação de 20 (vinte) licenças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de solução corporativa de proteção para endpoints atualmente utilizada pela Câmara Municipal de Içara (ESET), ou de solução equivalente, contemplando licenciamento, atualizações e suporte do fabricante, conforme detalhamento a ser consolidado no Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, no Município de Capitão Enéas/MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.753/2023 e com as especificações constantes do Projeto Básico, dos projetos executivos, do memorial descritivo, da memória de cálculo, das planilhas orçamentárias, do cronograma físico-financeiro e dos demais documentos técnicos que integram o processo administrativo.

Unidade Única · Capitão Enéas/MGR$ 2,2 mi
Dispensa23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil
Dispensa12/08/2026

A presente contratação emergencial tem por finalidade aprestação de serviço de acolhimentoinstitucional de idoso com Longa Duração, conforme determinações judiciais dos processos: 5004878-10.2023.8.24.0008/SC. Acolhimento de C.V.M. O serviço será prestado por 12 (doze) meses consecutivos, conforme permitido pelo art.75, incisoVIII, da Lei nº14.133/2021, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação nº 25/2026-SAS, na proposta da contratada e documentos constantes no processo SAS 1012/2024.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202616 dias

O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Praça Pública Esportiva do Bosque Jardim Social, no Município de Altônia/PR, compreendendo a execução de entrada de energia elétrica e de água, pavimentação em piso intertravado tipo paver, instalação de mobiliário urbano, execução de quadra de areia, paisagismo e demais serviços complementares, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA - PR · Altônia/PRR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, equipamentos e demais materiais correlatos que constituem medida de prevenção contra incêndio, com quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 551 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos serviços necessários à substituição das luminárias existentes, implantação de novos pontos de iluminação pública, instalações elétricas, testes, comissionamento e entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório

Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis · Joanópolis/SPR$ 1,2 mi
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem por objeto a aquisição emergencial de 01 (um) veículo tipo Municipal diesel, com snorkel, e 02 (duas) motocicletas trail 250cc/300cc, para atendimento à Secretaria ações de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil de São João de Meriti, para emprego imediato nas atendimento resposta à Situação a desastres, de Emergência socorro à população e restabelecimento de serviços essenciais, em 3305109-13214-20260222), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.

Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 364 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Reforma e Ampliação do Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado ao Processo SCC nº Processo SCC 11365/2023, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao pr

Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 446 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Reforma e Ampliação do Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado ao Processo SCC nº Processo SCC 11365/2023, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

DIVISÃO DE ENSINO · Chapadão do Lageado/SCR$ 446 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresas especializadas para manutenção de extintores e correlatos, e demais serviços que constituem medida de prevenção contra incêndio, em quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica08/08/20263 dias

Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES · São João do Sul/SCR$ 790 mil