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242 resultados para "O processo licitatório tem"

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia para fazer o patrocínio e as defesas judiciais junto à primeira instância do Poder Judiciário, emitir pareceres em processos licitatórios bem como nas proposições diversas no âmbito do processo legislativo, elaborar proposições (Projetos de Leis, Projeto de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Requerimentos, indicações e etc.) com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2026.

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 90 mil
Dispensa16/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA DE AR PARA MANUTENÇÃO DO PNEU DA MOTONIVELADORA 120K, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. RESSALTA – SE QUE O MATERIAL TEM UM PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PARA COMPRA, MAS NO MOMENTO A COMPRA PELO PROCESSO NÃO SE TORNAVA POSSÍVEL POIS SE TRATAVA DE UMA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NO PNEU DA MOTONIVELADORA, POIS A MESMA ESTAVA PARADA NÃO CONSEGUINDO REALIZAR AS SUA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS POR ISSO JUSTIFICA – SE A COMPRA DIRETA

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 410
Dispensa05/05/2026

AQ. a presente aquisicao fundamenta se na necessidade de suprir o BancodeRacao Municipal instituido pela Lei Municipal n 4.482 2025 e garantir a assitencia alimentar dos animais cadastrados no programa. Trata se de um servico publico essencial para a manutencao da saude publica e bem estar animal no municipio de Leme. A aquisicao justifica se pelo esgotamento do saldo da Ata de Registro de Precos anterior e pelo fato do novo processo licitatorio encontrar se em fase de instrucao sendo indispensavel o presente processo para evitar a interrupcao do fornecimento de alimentos o que causaria impacto direto na vida dos animais assistidos pelo Municipio PA 4322

PREFEITURA · Leme/SPR$ 65 mil