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231 resultados para "O referido projeto tem"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Dispensa15/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE PARTICIPARAM E ATUARAM NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIRCO AMBIENTAL, OCORRIDO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O REFERIDO ESPETÁCULO FOI CONDUZIDO PELO GRUPO TITO TRUPE SHOW, SENDO O PROJETO PATROCINADO PELO GRUPO EQUATORIAL, POR MEIO DA LEI ROUANET, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 534
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de camisas dry fit, camisas, ecobags e canetas personalizadas, destinadas à Escola do Legislativo e a procuradoria da mulher da Câmara Municipal de Marabá, para utilização em ações institucionais, eventos, cursos, projetos de educação cidadã e demais atividades pedagógicas e de formação promovidas pela referida unidade.

Câmara Municipal de Marabá · Marabá/PAR$ 101 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA na área educacional no que se refere a todos os órgaos e instituiçoes do Sistema Municipal de Ensino, incluindo projetos, acompanhamento e monitoramento de Programas Federais do MEC, bem como capacitaçoes na regional para Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educaçao, Conselheiros de Educaçao, Conselheiros do CAE, do FUNDEB e Conselhos Escolares, sem custo adicional.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de levantamento arquitetônico, projeto básico, projetos executivos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, referentes à reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Piracaia/SP, visando subsidiar o futuro processo licitatório para execução da obra, bem como para a prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da obra a ser licitada, especialmente no que se refere à conferência e validação das medições e à verificação da conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações aprovados.

CÂMARA MUNICIPAL · Piracaia/SPR$ 10 mil
Credenciamento22/05/2026623 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE SERVICOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA ESCO PARA CELEBRAR TERMOS DE COMPROMISSO COM A PREFEITURA A FIM DE REPRESENTA LA EM CHAMADAS PUBLICAS SOB CONTRATO DE RISCO JUNTO AS CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA E AO PROCEL NO QUE SE REFERE A ELABORACAO E A APRESENTACAO DE DIAGNOSTICO ENERGETICO E SUA RESPECTIVA PROPOSTA DE PROJETO DE EFICIENCIA ENERGETICA NO USO FINAL DE ENERGIA ELETRICA EM SUAS INSTALACOES.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE TUPAN, NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, CONTROLE TECNOLÓGICO DA OBRA, CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS E EXECUÇÃO CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE DISPONIBILIZAR LOCAL ADEQUADO, SEGURO E ACESSÍVEL PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074297/2024, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 09032024, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442970002, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT PELA DEPUTADA AMÁLIA BARROS.

MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT · Brasnorte/MTR$ 539 mil
Credenciamento16/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso com a Prefeitura a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica e ao PROCEL no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica em suas instalações. *Lançamento para efeito de sistema, sem geração de receita ou despesa*

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria e assessoria técnica estratégica junto aos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Ministério da Educação – MEC, visando ao planejamento, orientação normativa, acompanhamento técnico, suporte decisório e aperfeiçoamento da gestão educacional, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas, utilização dos sistemas federais, elaboração e acompanhamento de projetos, captação e correta aplicação de recursos, bem como ao cumprimento das exigências legais e operacionais vinculadas aos programas educacionais federais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Codó

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 144 mil
Concorrência - Presencial22/04/2026encerrado

UNIFICAÇÃO TERRENOS QUADRA C – LOTES 03 e 04 - Um lote de terreno de formato regular, com área total de 10.800,00 m², proveniente da unificação dos lotes 03 e 04 da Quadra C do Distrito Industrial “Luiz Sérgio Malachias Cachoni”, localizado na confluência da Rua Projetada “B” (atual Rua Ettore Barbieri) com a Avenida Perimetral (atual Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho), lado par da referida avenida. Mede 180,00 m de frente, confrontando com a Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho; No lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, mede 60,00 m, confrontando com o lote 02 da Quadra C (Matrícula nº 5.338); No lado esquerdo, mede 60,00 m, confrontando com a Rua Ettore Barbieri; Nos fundos, mede 180,00 m, confrontando com a Rua Projetada “E” (atual Rua Geraldo Possidônio)

SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO · Ipaussu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL MT-404, DENOMINADA RODOVIA HENRIQUE ADOLFO FERRONATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-163 E O KM 08 DA REFERIDA RODOVIA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 8,00 KM, NO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 11,8 mi
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 40,9 mi
Dispensa28/01/2026

Referente à aquisição de esculturas artesanais do pinheiro Araucária, que compõem o Projeto “A Força das Araucárias”, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria justifica a referida aquisição como ação estratégica para o fortalecimento da identidade regional, valorização da riqueza natural e cultural do município, bem como para a promoção do referido programa. Compra realizada conforme balizamento de preço do empenho 775/2025, em anexo. Centro de custo 630/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO ENCABEÇAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO CUMBUCO, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DA FARTURA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A MT-244 E A TRAVESSIA DO REFERIDO RIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 0,890 KM (890 METROS), CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO EDITAL

MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 2,1 mi