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306 resultados para "O serviço é indispensável"

Dispensa31/07/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção do sistema de injeção e combustível veículo Fiat Ducato placa IZP5I95, pertencente ao setor de TRANSPORTE DE PACIENTES,  da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7,  da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026

A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo Kuster

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa03/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 420
Dispensa08/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 600
Dispensa22/07/2026

Considerando a grande demanda de público durante esses dias festivos da Festa de Agosto – sendo esse o maior e mais importante evento anual do Município – é indispensável a contratação de serviço de empresa que realize o transporte de pessoas entre o Centro Histórico e a rotatória do Porto do Ribeira, passando pelo Parque de diversões na feira da Festa, criando conectividade, atribuindo conforto, comodidade, auxiliando na mobilidade, atraindo o público e contribuindo com um melhor fluxo de pessoas entre a rotatória do Porto do Ribeira e as atividades religiosas que ocorrem no Centro da cidade de forma lúdica e interativa.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 65 mil
Dispensa25/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 390
Dispensa12/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 690
Inexigibilidade17/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO DO CORPO DO SR. DÉRCIO DE SALLES, REALIZADA EM CARÁTER ESSENCIAL E EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. O SERVIÇO DE TRANSLADO FOI DEVIDAMENTE EXECUTADO E CONCLUÍDO, O DESLOCAMENTO DE IDA E VOLTA ENTRE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E PATO BRANCO. A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MOSTROU-SE INDISPENSÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO APRESENTADA, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA DEMANDA E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO IMEDIATA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE MODO A ASSEGURAR O ATENDIMENTO ADEQUADO À FAMÍLIA E O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 185
Dispensa27/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo GM SPIN placa IVS5H56, pertencente ao setor de TRANSPORTE DE PACIENTES,  da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para manutenção de  freio, embreagem, suspensão, óleos e filtro, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso inciso I,  da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 20 mil
Dispensa17/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240
Dispensa09/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo Renault Master placa PAQ9955, pertencente ao setor de TRANSPORTE DE PACIENTES,  da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7,  da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa02/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 150
Dispensa19/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo Ducato IQT3C60, pertencente ao setor de TRANSPORTE DE PACIENTES,  da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7,  da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 204
Dispensa31/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 150
Dispensa15/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo FIAT IDEA placa IWT6D91, pertencente ao setor do SAE,  da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor.Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7,  da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 918
Dispensa05/05/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo GM Spin, placas IVS5H79, pertencente ao setor de transporte da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. Os serviços contemplam reparos nos sistemas de freio, embreagem e suspensão, bem como a substituição de óleos e filtros, tendo em vista o acentuado desgaste apresentado pelo veículo. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 21 mil
Dispensa03/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 171