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255 resultados para "OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA"

Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Credenciamento06/04/2026111 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes à frota do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições, frequências, padrões, sob responsabilidade da Secretaria Executiva, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

CDS - Território do Piemonte da Diamantina · Jacobina/BAR$ 0
Credenciamento20/03/2026182 dias

[LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços médicos especializados em exames de ultrassonografia, com emissão de laudos, a serem realizados no Município de Guiratinga/MT, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo os procedimentos descritos no Termo de Referência, mediante condições padronizadas de execução, valores previamente fixados e observância das normas técnicas e sanitárias aplicáveis.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 2 mil
Credenciamentoregistro de preços19/03/2026112 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Iguaí/BA, a serem executados sob demanda, sem fornecimento de peças, mediante remuneração por serviços efetivamente realizados, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

Prefeitura Municipal de Iguaí · Iguaí/BAR$ 1,4 mi
Credenciamento09/03/2026180 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento parcelado de materiais de floricultura, destinados ao atendimento das demandas do Município de Ibotirama/BA, abrangendo ornamentação de ambientes institucionais, ambientação de solenidades e eventos oficiais, decoração de espaços públicos, composição de arranjos florais, aquisição de plantas ornamentais, vasos, mudas e insumos correlatos, conforme especificações, quantidades estimadas e valores fixados

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 183 mil
Credenciamento06/03/2026404 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Credenciamento03/03/2026112 dias

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a aquisição de mudas de café clonal (Coffea canephora) e insumos agrícolas, destinados ao apoio à implantação e ao fortalecimento da cultura do café clonal, visando atender produtores rurais do município de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC · Sena Madureira/ACR$ 992 mil