Dispensa23/02/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
295 resultados para "OUTORGA ONEROSA COM A"
Dispensa25/02/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora/MG.
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado
[LICITANET] - Chamamento Público com o objetivo a outorga para Permissão de uso onerosa de espaços físicos nos dias 05 a 08 de fevereiro de 2026, para a realização do evento Aniversário da Cidade, e nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, para o Carnaval Araruama 2026, na Praça de Eventos da Pontinha de Araruama
MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado
[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.
Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 198 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.
MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 940
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado
Outorga de permissão de uso qualificada e onerosa de espaços públicos para a exploração de atividades de Tirolesa e Pedalinho no lago do Parque da Cultura do Município de Votuporanga, SP.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 10, guichê com 15,81m², e da Sala 11, guichê com 16,58m², de propriedade do Município, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, situado à Rua Doutor Maruri, esquina com a Travessa Dionísio Alberto Boff, Centro.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 13, guichê com 17,00m², da Sala 14, guichê com 31,55m², e da Sala 15, com 72,42m², de propriedade do Município, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 3 mil
Leilão - Presencial11/05/2026encerrado
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 002/2026, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Leilão - Presencial20/03/2026encerrado
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2026, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO E COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 920
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil