Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão preventiva e corretiva do caminhão basculante, placa TCR9G69, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, visando garantir o perfeito funcionamento, segurança e continuidade dos serviços prestados pelo Município.Prefeitura Municipal de Paineiras · Paineiras/MGR$ 15 mil
Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 890
Dispensa05/08/2026SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARES DO PACOTE ADOBE PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 32 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao corretiva no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foram constatados desgastes e avarias em componentes do sistema de freios suspensao traseira eixo diferencial e sistema pneumatico comprometendo o desempenho e a seguranca do veiculo. Entre os itens identificados estao a necessidade de reparo da valvula rele substituicao de retentores do diferencial e do pinhao buchas pinos e chapas do conjunto de molas traseiras cuica de freio Spring Brake valvula de freio de mao reparo e filtro do secador de ar alem de demais componentes necessarios para o perfeito funcionamento dos sistemas. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos operadores e demais usuarios das vias publicas evitar a evolucao dos danos mecanicos reduzir custos futuros com reparos de maior complexidade e assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo veiculo nas atividades da Secretaria.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa29/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 41 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de insumos médicos assistenciais destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de saúde, assegurando a continuidade dos serviços prestados nos territórios indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais insumos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a estrutura local.EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa11/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO HOSPITALAR, UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA), URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENÇÃO BÁSICA, SISTEMA PRISIONAL E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 139 mil
Dispensa30/07/2026encerradoTRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM OS 9 (NOVE) CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Aracaju/SER$ 13 mil
Dispensa30/07/2026Aquisicao de itens pecas para veiculo caminhao Mercedes Benz Atego 2730 JBU7J41 substituicao da valvula de troca transferencia da caixa de cambio. Este equipamento ainda original do veiculo se encontra com desgaste irreversivel devido ao longo tempo de uso. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos de podas e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca do operador e continuidade dos servicos prestados.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026Aquisicao de materiais diversos que serao utilizados nas demandas diarias da Secretaria Municipal de Obras e Viacao. A aquisicao se justifica tendo em vista a continuidades dos servicos prestados pela Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possívelMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 251
Dispensa29/07/2026Aquisicao de ARLA 32 a granel para garantir o abastecimento continuo da frota de veiculos e maquinas equipados com motores a diesel que utilizam sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR . O ARLA 32 e um agente redutor indispensavel ao correto funcionamento desse sistema sendo responsavel pela reducao das emissoes de oxidos de nitrogenio NOx atendendo as exigencias ambientais e as especificacoes dos fabricantes dos motores. Considerando que o ARLA 32 possui prazo de validade limitado e que suas caracteristicas podem ser comprometidas quando armazenado por longos periodos ou em condicoes inadequadas a aquisicao sera realizada em menor quantidade e de forma parcelada permitindo a manutencao de estoque compativel com o consumo da frota e evitando perdas por vencimento do produto. Dessa forma garante se o abastecimento continuo dos veiculos e equipamentos a reducao de desperdicios a otimizacao dos recursos publicos e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 981
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 870