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246 resultados para "PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO NO"

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 02 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, no período de 10/02/2026 a 13/02/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial

Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 3 mil
Pregão - Presencialregistro de preços20/01/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPIAL Nº647/2025, C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15. Aquisição de material agrícola destinado para subsidiar a agricultura familiar do município de Aparecida

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 337 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (CONJUR/MESP) na ação de desenvolvimento "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project (Programa de Educação Executiva de Negociação)", a realizar-se na modalidade Presencial, em Cambridge, Massachusetts (MA) - EUA, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 17/2026 (SEI nº 63456788).

DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO COM AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, VERTICAL, SEMAFÓRICA E DE ACESSIBILIDADE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, CONFORME ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 54,2 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA CORPORATIVA (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC), INCLUINDO TRONCOS DIGITAIS E1, SIP TRUNKING, DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), SERVIÇO DDG (0800), SERVIÇOS TRIDÍGITOS E SERVIÇOS DE TRÁFEGO TELEFÔNICO NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, COM GARANTIA DE PORTABILIDADE DOS NÚMEROS EXISTENTES, CONTINUIDADE, QUALIDADE, ALTA DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA OPERACIONAL - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO - COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 382 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores do município de Água Doce/SC na capacitação "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", a ser realizada por empresa especializada, com a finalidade de capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à elaboração, tramitação, discussão, aprovação e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da administração pública, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 020/2026 de 06/08/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil