Concorrência - Presencial06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante a permissão onerosa e temporária de uso de espaço destinado à exploração comercial, para instalação de estruturas destinadas a camarotes para exploração comercial de área para montagem, desmontagem, gestão e venda do espaço do camarote, bem como para exploração comercial de tendas e espaços, para os 04 dias de festa, conforme descrição constante do item 03 deste Edital, durante a realização dos festejos em comemoração aos 6PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SELSubsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTES VIP, A SEREM IMPLANTADOS NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS, LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVAL 2026 E 5º QUIXADÁ JUNINO 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE · Quixadá/CER$ 60 mil
Credenciamento16/01/2026encerradoOutorga de PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA, de espaço público destinado à instalação, exploração e comercialização de camarotes padronizados (9m x 9m), durante a realização do Carnaval de Barra do Corda/MA - 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa de espaço público localizado no complexo educacional Paulo Freire, destinado à instalação e exploração comercial de uma cafeteria.Prefeitura Municipal de Jacareí · Jacareí/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoLOCAÇÃO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 615 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa de espaço público localizado no complexo educacional Paulo Freire, destinado à instalação e exploração comercial de uma cafeteria, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.Prefeitura Municipal de Jacareí · Jacareí/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE ENTRETENIMENTO (BOATE), MEDIANTE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA NOS EVENTOS FEST VERÃO E RÉVEILLON CDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PASecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude · Conceição do Araguaia/PAR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoCONCESSÃO REMUNERADA, PRECÁRIA E A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE MASSARANDUBA/SC, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES ITINERANTE COM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, DURANTE A 18ª FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 10 mil
Concorrência - Presencial17/06/2026encerradoO OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DOCES) DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ DE 15 DE JULHO A 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 173 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisicao de Licenca de Software para Projetos de Instalacoes PrediaisUNITAU - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Taubaté/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCESSÃO ONEROSA COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA (PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA) DE APROXIMADAMENTE 600 M², A TÍTULO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE DA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 180 mil
Pregão - Presencial14/05/2026encerradoPermissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos TranchesSERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 147 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SISTEMA OPERACIONAL E SOFTWARE.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 45 mil
Inexigibilidade07/05/2026O objeto da presente licitação é a permissão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao Campus Rio Grande- Unidade Carreiros, da FURG, destinado à instalação da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG)UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 214 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoPermissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes nos Polos “Avenida da Alegria, Arena das Dunas e Nélio Dias”, no evento denominado “SÃO JOÃO EM NATAL 2026 – É SENSACIONAL”.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 400 mil