Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual consistente na prestação de serviços educacionais para ministrar curso de Capacitação Geral em Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - NBASP, no âmbito da Escola Paulista de Contas Públicas - EPCP, com vistas à capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação direta de Eduardo Tude para serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na prestação de serviços de tutoria da disciplina “Competição em Telecomunicações”.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviços de natureza técnica especializada em atuaria, consistente na prestação de serviços de calculo atuarial previdenciário, com elaboração de estudos técnicos, relatórios, pareceres e apoio às obrigações do SISPREM - Santana do Livramento, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva.SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a realização da Avaliação Atuarial.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO ITAIÓPOLIS · Itaiópolis/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoContratação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistentes na prestação de serviços de conectividade dedicada à internet, com alta disponibilidade, banda garantida, suporte técnico, monitoramento e mecanismos de redundância, por meio de arquitetura baseada em três enlaces de conectividade independentes, providos por operadoras distintas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Credenciamento19/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 14,0 mi
Inexigibilidade18/08/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviço técnico, consistente na realização da palestra presencial / Centro de Referência de Assistência Social – CRASMUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 176 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “IRINEU DOS SANTOS JÚNIOR”, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 30 mil
Dispensa23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS ESPECIALIZADAS EM CONTABILIDADE PUBLICA E CALCULOS JUDICIAIS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONSISTENTES NA ELABORACAO, CONFERENCIA, REVISAO E ATUALIZACAO DE CALCULOS JUDICIAIS, BEM COMO ATUACAO COMO ASSISTENTE TECNICO EM DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS/SP, INCLUINDO, MAS NAO SE LIMITANDO, A PROCESSOS DE EXECUCAO FISCAL, CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ACOES TRABALHISTAS, CIVEIS E DEMAIS DEMANDAS QUE ENVOLVAM APURACAO DE VALORES.PREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 76 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de MAURICIO ARRUDA MENDONÇA, para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Tradutor, incumbido de realizar a tradução e adaptação da obra de William Shakespeare, observando as diretrizes artísticas definidas para a próxima montagem cênica do Teatro de Comédia do Paraná-TCPCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 741
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de NICOLAS EDUARDO LOPES para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Iluminador, incumbido de criar a iluminação cênica da próxima montagem coreográfica do Balé Teatro Guaíra, intitulada Poeira das EstrelasCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 17 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 17 mil