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241 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À"

Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria especializada em Geointeligência Municipal, Cartografia, Cadastro Técnico Multifinalitário e Regularização Fundiária Urbana – REURB, destinados ao Município de Vista Serrana/PB, compreendendo orientação técnica, urbanística, cartográfica, cadastral e administrativa para estruturação, implantação, acompanhamento e validação dos procedimentos necessários à regularização fundiária urba

Prefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 100 mil
Dispensa24/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS POR INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, E COM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA A REALIZAÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVOS PÚBLICOS E/OU PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E/OU TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA, ABRANGENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LOGÍSTICOS, OPERACIONAIS E TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MATERIAL E RECURSOS HUMANOS EMPREGADOS

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, por meio de plataforma eletrônica (banco de preços), acessível via internet, destinado à realização de pesquisas, comparação e formação de estimativas de preços para instrução de processos licitatórios, contratações diretas e demais procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 32 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a contratação direta de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso-MG, CIDASSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a contratação direta de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso-MG, CIDASSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

CONSORCIO INTERM. DESENV. SUSTENTAVEL · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO PERANTE O SETOR DE LICITAÇÕES, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES E O SETOR DE COMPRAS, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, A INSTRUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O ASSESSORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, OBJETIVANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCESSOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, A MITIGAÇÃO DE RISCOS, A PREVENÇÃO DE VÍCIOS E NULIDADES E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 479 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.

MSP-AGENCIA MUN. DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA4 · Marília/SPR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.

DAE Marilia · Marília/SPR$ 28 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial na área de gestão pública, com foco no Sistema AUDESP Fase IV do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contemplando licitações, contratos administrativos, obrigações dos gestores e fiscais de contratos, envio de informações por meio de arquivos JSON Schemas e demais procedimentos relacio-nados, destinado à capacitação de servidores da Câmara Municipal de Charquea-da/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de toners, cartuchos de tinta e refis para impressoras, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.

DAE Marilia · Marília/SPR$ 33 mil
Credenciamento11/02/2026encerrado

Credenciamento de empresas privadas interessadas em implantar, operar e manter pontos de acesso gratuito à internet, por meio de redes Wi-Fi, em praças e parques públicos do Município de Muriaé/MG, sem ônus financeiro para a Administração Pública, em contrapartida à possibilidade de exploração publicitária nos limites previstos neste instrumento, tratando-se de novo procedimento de mesma natureza e objeto daquele anteriormente realizado, destinado à ampliação da cobertura do projeto e à inclusão de novos locais públicos.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil