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238 resultados para "PROCESSO COM VISTA A"

Inexigibilidade09/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS IMPLANTES DOS PROCESSADORES(COCHLEAR), COM A SUBSTITUIÇÃO DO PROCESSADOR DE SOM NUCLEUS 8 MODELO CP 1110 E ACESSÓRIOS, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0801137-36.2024.8.15.7701 QUE TRAMITA NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL. AUTOR(A): MURILO MARTINS DE BRITO PESSOA.

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 133 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, INVOLUNTÁRIA, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, DESINTOXICAÇÃO, MONITORAMENTO CLÍNICO E PROTEÇÃO INTEGRAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO À REDUÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS, USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0000066-51.2025.8.26.0568

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 52 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE VAGA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, USUÁRIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0001245-54.2024.08.26.0568

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 113 mil
Dispensa27/07/2026

Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026

Em vista da crescente complexidade dos processos de controle e fiscalização, da necessidade de alinhamento com as melhores práticas nacionais e internacionais e da constante atualização das normas legais e regulamentares, é imprescindível investir na capacitação contínua dos servidores da CGE-SP. A qualificação técnica adequada é essencial para garantir a efetividade das ações de controle interno e a excelência dos serviços prestados à sociedade.

ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica,administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade,eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS · Cícero Dantas/BAR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 564 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica, administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade, eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.

MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PEÇAS JURÍDICAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E RISCOS JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Contratação de Empresa de Engenharia, para execução de Serviços de Construção da Praça no Setor Bela Vista, via Emenda nº 1196, Processo nº 202500005015444 – Deputado Estadual Clécio Alves, no Município de Aragoiânia-GO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo, demais especificações e documentos que fazem parte integrantes do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003.2026.

Secretaria de Administração e Planejamento · Aragoiânia/GOR$ 160 mil